36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 19/06/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:02:27

Fim: 00:12:25

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/06/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento nº 80/12 do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência nesta Casa nos dias 21 a 23/05

Data: 19/06/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento nº 81/12 do Vereador Leonardo Barbosa justificando sua ausência nesta Casa nos dias 04 a 06/06

Data: 19/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convidando para festividades do lançamento da Trilha Real que acontecerá dia 21 de junho, quinta-feira, às 10h30 no Parque Municipal das Andorinhas.

Data: 19/06/2012 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social destinados a este Município.

Data: 19/06/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Oficio nº 666-3/12 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de maio de 2012.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 76/2012 Luiz Gonzaga do Morro Providencie, em caráter de urgência, a complementação da rede elétrica e a remoção de um poste localizado na Rua Hélcio Fortes, bairro Alagoa, próximo ao número 1092.
Data de Apresentação: 19/06/2012 Observações:

Indicação - 77/2012 Maurilio Zacarias Providencie a colocação de postes e iluminação na Rua da Barragem em Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/06/2012 Observações:

Requerimento - 72/2012 Regina Braga Informe a esta Casa Legislativa como anda o processo de implantação do Instituto Geotécnico de Ouro Preto (IGEO).
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 116-2012

Requerimento - 73/2012 Regina Braga Informe a esta Casa Legislativa os dados cadastrais da empresa ou pessoa física responsável pela vistoria do aparelho de Raio X da UPA de Ouro Preto. Favor nos informar também a periodicidade com que são feitas essas vistorias. Solicito ainda que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias dos laudos ou relatórios das 3 (três) últimas.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 89-2012
Ofício n° 98/2012

Requerimento - 74/2012 Regina Braga Informe a esta Casa Legislativa e de forma bem detalhada qual foi o custo total das obras de construção do Ginásio Poliesportivo do distrito de Santa Rita de Ouro Preto, incluindo as obras do entorno, inclusive da ponte.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:

Requerimento - 75/2012 Regina Braga Informe a esta Casa Legislativa se o terreno para onde será transferida a Garagem da Prefeitura de Ouro Preto foi cedido em comodato ou se foi arrendado pela Prefeitura.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 90-2012

Requerimento - 76/2012 Regina Braga Informe a esta Casa Legislativa se houve licitação para a execução das obras da segunda etapa do Paço da Misericórdia. Em caso afirmativo favor informar qual foi a modalidade da licitação, qual a empresa vencedora e qual o valor total das obras. Solicitamos que seja informado também se houve algum financiamento por parte do Município.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:

Requerimento - 77/2012 Regina Braga Informe a essa Casa Legislativa se houve licitação para a execução das obras da Pracinha da Bauxita (localizada entre as Ruas Professor Paulo Magalhães Gomes e Professor Francisco Pignatário). Em caso afirmativo favor informar qual foi a modalidade da licitação, qual a empresa vencedora, qual o valor total das obras e o prazo de execução.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:

Requerimento - 78/2012 Regina Braga Informe a posição atual do convênio de número 0411/2011 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a FUNASA, cujo objeto é a construção de um galpão para a ACMAR - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia, a ser instalado no Ecoponto.
Data de Apresentação: 13/06/2012 Observações:

Requerimento - 79/2012 Regina Braga Cópias dos quadros atualizados dos cargos comissionados e das funções gratificadas de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e também do SEMAE/OP. Solicitamos também cópia atualizada do organograma da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/06/2012 Observações:

Requerimento - 82/2012 Léo Feijoada Envie a esta Casa Legislativa nome da empresa que faz o recolhimento do lixo hospitalar do Município, cópia da licitação, valor que é pago mensalmente, cópia da nota fiscal dos meses que já foram pagos.
Data de Apresentação: 19/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 100-2012

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.
Data de Apresentação: 30/05/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera disposições da Lei Municipal n° 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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