38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 26/06/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:25:02

Fim: 00:12:57

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/06/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de: R$ 135.470,00 - pagamento de saúde da família; 100.165,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família; 11.500,00 - pagamento de saúde bucal e 69.870,30 - pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde.

Data: 26/06/2012 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Marcos Antônio Borges, Diretor de Relações Institucionais da OI-MG, em resposta à Represnetação 12/12 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 26/06/2012 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 1095/12 do Senhor José Élcio Santos Monteze - Diretor Geral do DER-MG em resposta à Representação 05/12 do Vereador Silmério Rosa.

Data: 26/06/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 73/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 53/12 do Vereador Silmério Rosa.

Data: 26/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Presidente daAssembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e do Reitor da PUC Minas para plenária final do Parlamento Jovem 2012, dia 29 de junho, às 14 horas, no plenário da Assembléia.

Data: 26/06/2012 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 47/12 da Secretaria Municipal de Obras em resposta ao Requerimento 64/12 da Vereadora Maria Regina.

Data: 26/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Grupo de Desenvolvimento de Antônio Pereira para discussão do tema "Segurança na família, Escola e Comunidade" a realizar-se no dia 7 de julho, de 13 às 17 horas na Escola Estadual Antônio Pereira.

Data: 26/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Festa Junina da Escola Bonequinha Preta a realizar-se dia 1º de julho, a partir das 13h30, na Praça da Matriz.

Data: 26/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Festa Junina da Escola Municipal "Reino da Alegria" a realizar-se dia 30 de junho, a partir das 13h.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 62 de 27 de abril de 2009, que dispõe sobre o Programa Casa Lar. Altera a Lei Complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006.

Data: 22/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 13/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Regulamenta o atendimento educacional especializado no âmbito da rede municipal de ensino.

Data: 21/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 36/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua João Gonçalves de Matos. APROVADO

Data: 25/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 37/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Meio Ambiente, de Obras e junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.

Data: 25/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto à Secretaria Municipal de Saúde. APROVADO

Data: 25/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 39/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Largo Domingos Lessa, distrito de Lavras Novas. APROVADO

Data: 26/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Rodovia Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 79/2012 Silmério Rosa Calçamento ou asfaltamento, iluminação e rede de esgoto na Rua do Taboleiro, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 20/06/2012 Observações:

Indicação - 80/2012 Silmério Rosa Reforma do calçamento na Rua Grande, em frente a casa do Senhor Walter Furtado, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 20/06/2012 Observações:

Indicação - 82/2012 Implantar bueiro de captação de água pluvial no início da Rua Elisa Gramigna Ferrari, entre a quadra poliesportiva e o córrego no bairro Água Limpa.
Data de Apresentação: 21/06/2012 Observações:

Requerimento - 83/2012 Moisés Rodrigues Solicita informações quanto à permanência, retorno e a manutenção dos trabalhos prestados pela Drª Rubiana, fisioterapeuta no Posto de Saúde de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 26/06/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 111/2012

Requerimento - 84/2012 Maurício Moreira Informe a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, o motivo pelo qual está faltando insulina na UPA.
Data de Apresentação: 26/06/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera disposições da Lei Municipal n° 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

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