39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 28/06/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:09:10

Fim: 11:03:47

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/06/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 89/12 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 73/12 da Vereadora Maria Regina

Data: 28/06/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 88/12 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimento 62/12 do Vereador Flávio Andrade

Data: 28/06/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Superintendência Regional do INSS Sudeste II e Gerência Executiva de Ouro Preto para inauguração da Agência da Previdência Social Santa Bárbara/MG a realizar-se no dia 29 de junho, às 19 horas no município de Santa Bárbara

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à empresa Sétima Produtora de Eventos LTDA.

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto à Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa "O Aleijadinho". APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao grupo Auta de Souza. APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária do Bairro São Cristóvão. APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 48/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano APROVADO

Data: 27/06/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 47/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 81/2012 Silmério Rosa Reforma da Rua das Mercês, em frente a Igreja Batista e em frente a mercearia do Senhor Danilo Germano, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 20/06/2012 Observações:

Indicação - 83/2012 Silmério Rosa Faça a ligação de uma rede pluvial na Rua Travessa das Mercês em Antônio Pereira, nos fundos da quadra do CEAP (Centro Educacional de Antônio Pereira).
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Representação - 15/2012 Regina Braga Encaminhada ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Senhor Antônio Jorge de Sousa Marques, para que nos informe com devida urgência o motivo pela qual o município de Ouro Preto passou a receber parcialmente os insumos de diabetes e que seja informado quem são os representantes da CIB - Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 28/06/2012 Observações:

Requerimento - 85/2012 Silmério Rosa Solicita, junto ao SEMAE, que informe a esta Casa se a nova captação de água no distrito de Antônio Pereira já está em funcionamento e se a obra já foi entregue acabada.
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2012 Flávio Andrade Modifica o parágrafo 5 do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto, que trata a análise de vetos.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2012 Silmério Rosa Dá nova redação ao artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.
Data de Apresentação: 17/05/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 32/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera disposições da Lei Municipal n° 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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