42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 10/07/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:12:30

Fim: 12:03:18

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/07/2012 Assunto: Resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 98/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 73/12 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 10/07/2012 Assunto: Resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 99/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 58/12 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 10/07/2012 Assunto: Resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 100/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 82/12 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 10/07/2012 Assunto: Resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 101/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 68/12 do Vereador Flávio Andrade

Data: 10/07/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 4. 823,58 - pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de VS

Data: 10/07/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Senhor Ronald Carvalho Guerra, Secretário de Meio Ambiente convidando para reunião pública a realizar-se no dia 20 de julho, às 18h30 na Câmara Municipal de Ouro Preto, cujo objetivo é a inclusão do Parque Horto dos Contos dentro do grupo de undiades de consrevação de proteção integral - categoria parque natural municipal.

Data: 10/07/2012 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :ofício do gabinete do Vereador Fláviio Andrade justificando sua ausência na reunião ordinária desta Casa realizada no dia 5 de julho.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 86/2012 Silmério Rosa Indicação solicitando benfeitorias na Travessa da Lagoa: *instalação de rede de esgoto e agua potável; *pavimentação asfáltica ou calçamento poliédrico; *instalação de postes de iluminação elétrica e iluminação pública.
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

Requerimento - 86/2012 Léo Feijoada A fim de que o mesmo envie a esta Casa Legislativa, a relação dos pacientes que estão na fila de espera para a realização do exame Ecocardiograma e quantos são liberados.
Data de Apresentação: 05/07/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 110/2012

Requerimento - 87/2012 Crovymara Batalha Informação sobre quais artistas locais participaram da abertura ou encerramento dos eventos realizados no último final de semana, 7 e 8 de julho, nos termos da Lei Municipal 778/12.
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 41/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à empresa Sétima Produtora de Eventos LTDA.
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Antônio Francisco Lisboa "O Aleijadinho". APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao grupo Auta de Souza. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária do Bairro São Cristóvão. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouropretano APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 29/06/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo de Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2012 Silmério Rosa Estabelece obrigatoriedade de elaboração de Programa de Metas por Prefeito eleito.
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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