43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 12/07/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:05:19

Fim: 00:14:17

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/07/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este município no valor de R$ 401.232,50 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 13/2012 Flávio Andrade Moção de Aplauso à direção do Jornal O Liberal pela publicação nº 1000.
Data de Apresentação: 20/06/2012 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2012 Flávio Andrade Moção de Aplauso à professora Márcia Mota e equipe pela realização do EcoHorácio 2012 na Escola Desembargador Horácio Andrade.
Data de Apresentação: 20/06/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Inspetoria São João Bosco - Centro Juvenil Dom Bosco de Cachoeira do Campo. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 24/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2012 Regina Braga Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua João Gonçalves de Matos. APROVADO
Data de Apresentação: 21/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu. APROVADO
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Organização Cultural Ambiental - OCA. APROVADO
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

Substitutivo - 10/2012 Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE /OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 2012, e repristina os dispositivos alterados por essa última.
Data de Apresentação: 11/05/2012 Observações:

Veto à Proposição - 108/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei 108/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/02/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 2/2012 Léo Feijoada Modifica a redação do Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Muncipal de Ouro Preto, que trata das votações secretas.
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Inspetoria São João Bosco - Centro Juvenil Dom Bosco de Cachoeira do Campo. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 24/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2012 Regina Braga Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua João Gonçalves de Matos. APROVADO
Data de Apresentação: 21/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 29/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Bartolomeu. APROVADO
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Organização Cultural Ambiental - OCA. APROVADO
Data de Apresentação: 10/07/2012 Observações:

Substitutivo - 10/2012 Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE /OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 2012, e repristina os dispositivos alterados por essa última.
Data de Apresentação: 11/05/2012 Observações:

Veto à Proposição - 108/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei 108/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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