Discussão de Projetos


Data: 15/05/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 14:29:05

Fim: 13:09:58

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 12, e repristina os dispositivos alterados por esta.
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos - Rua Anjo Gabriel. APROVADO
Data de Apresentação: 23/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Complexo Desportivo "José Ovídio Fortes" no bairro Água Limpa, em Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2012 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Ouro Preto LTDA - COOTROP.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de ruas no Condomínio Recanto dos Pássaros, no distrito de Cachoeira do Campo. APROVADO
Data de Apresentação: 27/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre alteração da denominação da Praça Tiradentes. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao espólio da Senhora Maria da Conceição Fernandes de Arimatéia.
Data de Apresentação: 09/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 128/2011 Dá denominação a logradouro público (estrada de acesso ao distrito de Santa Rita) - "Gonzaga José Gomes".
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

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