10ª Reunião Conjunta de Comissões para análise de Projetos, Vetos e Moções.


Data: 22/05/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:25:57

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso ao Nacional Futebol Clube pela atuação junto à comunidade de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°O5/2012

Moção de Aplauso - 6/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Geraldo Pedro Teixeira pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°06/2012

Moção de Aplauso - 7/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Darcy Eulálio dos Santos.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°07/2012

Moção de Aplauso - 8/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Fernando Camilo da Silva em reconhecimento a sua brilhante atuação junto às atividades esportivas, culturais e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°08/2012

Moção de Aplauso - 9/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Fábio Camilo Da Silva, em reconhecimento a sua brilhante atuação na realização de atividades esportivas e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°09/2012
teste

Moção de Aplauso - 10/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Carlos Alberto Pio em reconhecimento a sua brilhante atuação junto aos eventos esportivos e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°lQ/2012

Moção de Aplauso - 11/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso aos Policiais Militares: Sargento Alfredo Couri de Souza; Cabo Ronildo Glória; Cabo Luiz Paulo Simão; Soldado Rodrigo da Silva Cancio; Soldado José Márcio Ferreira; Soldado Guiomar Araújo.
Data de Apresentação: 02/05/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N° 11/2012

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2012 Flávio Andrade Modifica o parágrafo 5 do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto, que trata a análise de vetos.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 7/2012 Crovymara Batalha Concede Diploma de Honra ao Mérito à Paróquia de Nossa Senhora do Pilar.
Data de Apresentação: 09/05/2012 Observações:

Veto à Proposição - 108/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei 108/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor no transporte escolar público e particular da cidade de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 13/02/2012 Observações:

NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 10/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE/OP, revoga a Lei Complementar Municipal nº 122, de 16 de abril de 12, e repristina os dispositivos alterados por esta.
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Complexo Desportivo "José Ovídio Fortes" no bairro Água Limpa, em Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2012 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Ouro Preto LTDA - COOTROP.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 128/2011 Dá denominação a logradouro público (estrada de acesso ao distrito de Santa Rita) - "Gonzaga José Gomes".
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 2/2012 Léo Feijoada Modifica a redação do Artigo 245 do Regimento Interno da Câmara Muncipal de Ouro Preto, que trata das votações secretas.
Data de Apresentação: 14/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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