32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 31/05/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:51

Fim: 10:41:55

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/05/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 60/12 da senhora Carla Celina Pimenta Figueira, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoelscente de Ouro Preto informando a nova diretoria do Conselho para gestão 2012 a 2015.

Data: 30/05/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil.

Data: 30/05/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 3.006,60 - Caixa Escolar Maria da Conceição de Oliveira. (programa dinheiro direto na escola)

Data: 30/05/2012 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG 982/12 do Senhor José Élcio Santos Monteze - Diretor Geral do DER em resposta a representação 05/12 do Vereador Silmério Rosa

Data: 30/05/2012 Assunto: solicitação de alteração de representantes no conselho Municipal de Saneamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 08/12 do Semae solicitando substituição de representantes para o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto, sendo os atuais os Vereadores Maurício Moreira e Luiz Gonzaga

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 30/05/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 11/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 73/2012 Silmério Rosa Ao Prefeito para que providencie a reforma do corrimão na MG 129, próximo ao Posto de Gasolina Ciclo do Ouro, Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 30/05/2012 Observações:

Representação - 12/2012 Regina Braga Solicitando-lhe viabilizar a readequação da rede de energia que passa na Rua Benjamim Machado, bairro Água Limpa - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 28/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício da Oi/ Telemar
Ofício da RC/PP- 0002/2012-OP (CEMIG)

Representação - 13/2012 Silmério Rosa Encaminhada à CEMIG para que faça a troca de lâmpadas queimadas nos postes instalados na passarela de acesso a Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 30/05/2012 Observações:

Requerimento - 57/2012 Silmério Rosa Informe o motivo de não instalação das lâmpadas na Travessa da Lapa, no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 58/2012 Regina Braga Informe porque o número de consultas semanais realizadas no Posto Médico do distrito de Miguel Burnier caiu de 10 para 04 fichas e porque o dentista só está atendendo no referido distrito de 15 em 15 dias.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 99-2012

Requerimento - 59/2012 Regina Braga Qual o (a) médico (a) que será designado (a) para substituir o Dr. Marcelo Menezes de Brito Xavier no PSF do distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 94/2012

Requerimento - 60/2012 Regina Braga Tomar providências em relação aos estragos causados pelas últimas chuvas nas Ruas das Orquídeas e Vereador José Teixeira (antiga Rua das Palmas) no bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 61/2012 Flávio Andrade Relação das repúblicas multadas pela Prefeitura nos últimos 2 anos, com os respectivos valores e estágio do processo.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 62/2012 Flávio Andrade Cópia de documentação apresentada por repúblicas estudantis quando requereram o alvará para a 9ª Festa do Bafômetro e a Rave da Greve neste mês de maio, na Bauxita.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 88-2012

Requerimento - 63/2012 Regina Braga Solicitando ao Prefeito informação referente à data prevista para o início das obras de manutenção das estradas de terra que são utilizadas como rotas escolares no distrito de Engenheiro Corrêa.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 64/2012 Regina Braga Solicitando ao Prefeito que informe se a obra de construção do posto de saúde da Serra do Mesquita do orçamento participativo de 2003 será ou não realizada pela Prefeitura e os prazos previstos para o início e finalização da obra.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 12-06-047

Requerimento - 65/2012 Regina Braga Solicitando ao Prefeito que informe detalhadamente quanto foi efetivamente gasto com os serviços de manutenção das estradas de terra no nosso Município dos anos de 2008 a 2011.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:

Requerimento - 66/2012 Moisés Rodrigues Solicitando ao Prefeito informações sobre quais as empresas contratadas para realização de shows no mês de julho em comemoração ao aniversário da cidade e para festividades do festival de inverno de 2012 e cópia do processo licitatório dos empenhos prévios informando as rubricas que serão utilizadas para pagamento desses contratos.
Data de Apresentação: 31/05/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 93-2012

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