11ª Reunião Conjunta das Comissões.


Data: 05/06/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:24:50

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 6/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Geraldo Pedro Teixeira pelos relevantes serviços prestados junto à comunidade de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°06/2012

Moção de Aplauso - 8/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Fernando Camilo da Silva em reconhecimento a sua brilhante atuação junto às atividades esportivas, culturais e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°08/2012

Moção de Aplauso - 10/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Carlos Alberto Pio em reconhecimento a sua brilhante atuação junto aos eventos esportivos e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°lQ/2012

Moção de Aplauso - 11/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso aos Policiais Militares: Sargento Alfredo Couri de Souza; Cabo Ronildo Glória; Cabo Luiz Paulo Simão; Soldado Rodrigo da Silva Cancio; Soldado José Márcio Ferreira; Soldado Guiomar Araújo.
Data de Apresentação: 02/05/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N° 11/2012

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2012 Flávio Andrade Modifica o parágrafo 5 do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto, que trata a análise de vetos.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2012 Crovymara Batalha Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena usufruição dos direitos previstos pela legislação do município de Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 17/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera disposições da Lei Municipal n° 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes. APROVADO
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 5/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso ao Nacional Futebol Clube pela atuação junto à comunidade de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°O5/2012

Moção de Aplauso - 7/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Darcy Eulálio dos Santos.
Data de Apresentação: 10/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°07/2012

Moção de Aplauso - 9/2012 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Fábio Camilo Da Silva, em reconhecimento a sua brilhante atuação na realização de atividades esportivas e de entretenimento no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/04/2012 Observações:
Arquivos:PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À MOÇÃO N°09/2012
teste

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

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