14ª Reunião Conjunta das Comissões


Data: 10/07/2012

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 17:03:41

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 31/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Inspetoria São João Bosco - Centro Juvenil Dom Bosco de Cachoeira do Campo. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 24/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto, modificando a composição do Conselho, e revoga a Lei Municipal n° 566, de 6 de julho de 2012.
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 19/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Complexo Desportivo "José Ovídio Fortes" no bairro Água Limpa, em Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2012 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho de Ouro Preto LTDA - COOTROP.
Data de Apresentação: 21/03/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas/COMAD e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 24/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2012 Crovymara Batalha Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena usufruição dos direitos previstos pela legislação do município de Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 17/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 128/2011 Dá denominação a logradouro público (estrada de acesso ao distrito de Santa Rita) - "Gonzaga José Gomes".
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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