44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 02/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:22:10

Fim: 10:24:01

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/07/2012 Assunto: Resposta à Representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG-1448/2012 do Diretor Geral do DER MG, Senhor Élcio Santos Monteze , em resposta à Representação 05/12 de autoria do Vereador Silmério Rosa de Oliveira.

Data: 06/07/2012 Assunto: Encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 760/3/2012-PMOP - Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando, em atendimento à Lei Municipal 394/2008, a listagem dos beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de junho de 2012.

Data: 09/07/2012 Assunto: Crédito de Recursos Finaceiros- Orçamento Geral da União. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1659/2012 da Gerente de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural/ BH, Laci Siqueira e do Gerente Geral da Caixa- Agência Ouro Preto- José Paulo Porto Silveira, notificando crédito no recurso financeiro, sob bloqueio, em 29/06/12, no valor de R$ 35593,29 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos).

Data: 09/07/2012 Assunto: Crédito de Recursos Finaceiros- Orçamento Geral da União. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1659/2012 da Gerente de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural/ BH, Laci Siqueira e do Gerente Geral da Caixa- Agência Ouro Preto- José Paulo Porto Silveira, notificando crédito no recurso financeiro, sob bloqueio, em 29/06/12, no valor de R$ 405186,51 (quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Data: 09/07/2012 Assunto: Crédito de Recursos Finaceiros- Orçamento Geral da União. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1659/2012 da Gerente de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural/ BH, Laci Siqueira e do Gerente Geral da Caixa- Agência Ouro Preto- José Paulo Porto Silveira, notificando crédito no recurso financeiro, sob bloqueio, em 29/06/12, no valor de R$ 287574,31 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos).

Data: 09/07/2012 Assunto: Crédito de Recursos Finaceiros- Orçamento Geral da União. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1659/2012 da Gerente de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural/ BH, Laci Siqueira e do Gerente Geral da Caixa- Agência Ouro Preto- José Paulo Porto Silveira, notificando crédito no recurso financeiro, sob bloqueio, em 29/06/12, no valor de R$ 163185,00 (cento e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais).

Data: 09/07/2012 Assunto: Crédito de Recursos Finaceiros- Orçamento Geral da União. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1659/2012 da Gerente de Filial Desenvolvimento Urbano e Rural/ BH, Laci Siqueira e do Gerente Geral da Caixa- Agência Ouro Preto- José Paulo Porto Silveira, notificando crédito no recurso financeiro, sob bloqueio, em 29/06/12, no valor de R$ 114155,85(cento e quatorze mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Data: 10/07/2012 Assunto: Contrato de Repasse OGU 243269-69/2007- Ministério do Esporte. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 1678/2012/GIDUR/BH, informando a extinção do Contrato de Repasse firmado com o município de Ouro Preto.

Data: 12/07/2012 Assunto: Justificativa de ausência em reunião. Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento n 90/12, do vereador Júlio Ernesto de Grammont de Araújo, justificando ausências nas 34ª e 35ª Reuniões Ordinárias.

Data: 12/07/2012 Assunto: Liberação de recurso financeiro. Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde- Secretaria Executiva- Fundo Nacional de Saúde- informando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 123.530, 75 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).

Data: 16/07/2012 Assunto: Liberação de recurso financeiro. Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde- Secretaria Executiva- Fundo Nacional de Saúde- informando a liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 33. 100,00(trinta e três mil e cem reais); R$ 29.535,38 ( vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos; R$18.824,70 ( dezoito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).

Data: 16/07/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento 55/2012 de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 639/2012 do Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento 55/2012 de autoria do Vereador Leonardo Edson Barbosa referente à utilização do recurso liberado pelo Governo para o CAPS AD do Padre Faria.

Data: 17/07/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento 79/2012 de autoria da Vereadora Regina Braga Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 103/12 do Prefeito Municipal encaminhando ofício do Semae da superintendência de Recursos Humanos da PMOP, contendo resposta ao Requerimento nº 79/12 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 17/07/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento 71/2012 de autoria do Vereador Maurício Moreira. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 104/12 do Prefeito Municipal encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, contendo resposta ao Requerimento nº 71/12 de autoria do Vereador Maurício Moreira.

Data: 17/07/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento 76/2012 de autoria da Vereadora Regina Braga. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 105/12 do Prefeito Municipal encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contendo resposta ao Requerimento nº 76/12 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 17/07/2012 Assunto: Resposta ao Requerimento 84/2012 de autoria do Vereador Maurício Moreira. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 106/12 do Prefeito Municipal encaminhando ofício da Secretaria Municipal de Saúde, contendo resposta ao Requerimento nº 84/12 de autoria do Vereador Maurício Moreira.

Data: 25/07/2012 Assunto: Posse de Membros desta Casa no Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto/MG Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2012/0010 da Presidente do Conselho Municipal de Saneamento, Kenny Kátia Murta Bonfante, informando que, com o advento das eleições de 2012, segundo legislação, torna-se inviável a posse de conselheiros da Câmara.

Data: 17/07/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros. Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde- Secretaria Executiva- Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.165,00 (cem mil, cento e sessenta e cinco reais).

Data: 30/07/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros. Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde- Secretaria Executiva- Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data: 10/07/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros. Aguardando Leitura
Descrição :Correspondêncas do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 01/08/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal de Ouro Preto- por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC/CMOP, para a entrega dos Certificados de Conclusão do Curso de Informática Básica aos alunos do Telecentro Comunitária de Santa Rita de Ouro Preto. O evento se realizará no Salão Paroquial Felipe Turco- Santa Rita de Ouro Preto, no próximo dia 10 de agosto, às 16 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/07/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 54/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a titulo de indenização, aos árbitros que prestaram serviço à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Parques.

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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