45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 07/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:08:44

Fim: 18:12:38

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/08/2012 Assunto: Comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado do Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberações de recursos financeiros.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 91/2012 Flávio Andrade Solicitando informações ao Prefeito referentes ao número de alunos surdos da rede municipal de ensino e sobre cumprimento das determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto Federal 5626/2005.
Data de Apresentação: 07/08/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 117/2012

Requerimento - 92/2012 Flávio Andrade Solicitando ao Executivo a lista completa de ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas da PMOP, contendo o nome, ocupante, cargo, salário, gratificação e lotação.
Data de Apresentação: 07/08/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 116/2012

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 55/2012 Crovymara Batalha Modifica a redação dos artigos 2º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 653/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 02/08/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 33/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto, modificando a composição do Conselho, e revoga a Lei Municipal n° 566, de 6 de julho de 2012.
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Soares (Rua Bela Vista, Rua da Nascente, Rua da Mata, Rua Ouro Preto). APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Largo Domingos Lessa, distrito de Lavras Novas. APROVADO
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rodovia Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 26/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 55/2012 Crovymara Batalha Modifica a redação dos artigos 2º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 653/2011, que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas e sacos plásticos de lixo nas instituições que menciona e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 02/08/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.