47ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 14/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:53:21

Fim: 18:29:40

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/08/2012 Assunto: Comunicando rescisão Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1881/2012/GIDURBH, comunicando que o contrato nº 0648985/64/2010/FNAS/Caixa foi rescindido por determinação unilateral do FNAS em face aos parâmetros fixados no Decreto 7654/2011.

Data: 02/08/2012 Assunto: Comunicando rescisão Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1892/2012/GIDURBH, comunicando que o contrato nº 0348969/60/2010/FNAS/Caixa foi rescindido por determinação unilateral do FNAS em face aos parâmetros fixados no Decreto 7654/2011.

Data: 02/08/2012 Assunto: Comunicando rescisão Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1896/2012/GIDURBH, comunicando que o contrato nº 0348136-88/2010/MTUR/Caixa foi rescindido por determinação unilateral do MTUR em face aos parâmetros fixados no Decreto 7654/2011.

Data: 08/08/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Municípionos valores de: R$10.000,00 (dez mil reais); R$ 66.282,64 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois centavos e sessenta e quatro centavos); R$ 74.320,81 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e oitenta e um centavos); R$ 12.252,50 (doze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); R$ 400.627,15 (quatrocentos mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos); R$ 74.320,81 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte reais e ointenta e um centavos); R$ 13.915,00 (treze mil e novecentos e quinze reais); R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Data: 06/08/2012 Assunto: Encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 965-3/2012 da Secretaria de Assistência Social informando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de maio de 2012, contendo o tipo de benefício e o endereço dos beneficiários.

Data: 07/08/2012 Assunto: Resposta a Requerimento. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 110/2012 do prefeito municipal contendo resposta ao Requerimento nº 86/2012 do Vereador Leonardo Edson Barbosa.

Data: 07/08/2012 Assunto: Resposta a Requerimento. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 111/2012 do prefeito municipal contendo resposta ao Requerimento nº 83/2012 de autoria dos Vereadores Regina Braga e Leonardo Edson Barbosa.

Data: 13/08/2012 Assunto: Liberação de recuros financeiros. Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros, para este município, nos valores de R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais); R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 33/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto, modificando a composição do Conselho, e revoga a Lei Municipal n° 566, de 6 de julho de 2012.
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2011 Regina Braga Suprima-se o §4º do art 184 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Soares (Rua Bela Vista, Rua da Nascente, Rua da Mata, Rua Ouro Preto). APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Largo Domingos Lessa, distrito de Lavras Novas. APROVADO
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 86/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua João Martins Neto - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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