50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 23/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:36

Fim: 12:29:07

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/07/2012 Assunto: Transferência de Recursos Financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social comunicando transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado.

Data: 21/08/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde nos seguintes valores: R$ 29.535,38 ( vinte e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos); R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais).

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 89/2012 Silmério Rosa Solicitando benfeitorias para a Rua Travessa da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira (pavimentação asfáltica, iluminação pública e saneamento básico).
Data de Apresentação: 14/08/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 33/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto, modificando a composição do Conselho, e revoga a Lei Municipal n° 566, de 6 de julho de 2012.
Data de Apresentação: 25/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Ensino de Ouro Preto Ltda - COOPEN.
Data de Apresentação: 29/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Meio Ambiente, de Obras e junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto à Secretaria Municipal de Saúde. APROVADO
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto à Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a titulo de indenização, aos árbitros que prestaram serviço à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Parques.
Data de Apresentação: 18/07/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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