51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 28/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:31:55

Fim: 00:16:10

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/08/2012 Assunto: Celebração de convênio Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 387/2012/ GAB/DAPC/SEEJ do Secretário de Estado de Esporte e da Juventude (Governo de MG),informando que a Secretaria de Estado celebrou convênio com este Município no valor de R$ 84.000,00 (ointenta e quatro mil reais) para despesas diversas para a realização da VII Copa Estrada Real.

Data: 14/08/2012 Assunto: Celebração de convênio Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 387/2012/ GAB/DAPC/SEEJ do Secretário de Estado de Esporte e da Juventude (Governo de MG),informando que a Secretaria de Estado celebrou convênio com este Município no valor de R$ 80.000,00 (ointenta o mil reais) para despesas diversas para a construção de cobertura metálica de quadra Poliesportiva no distrito de Cachoeira do Campo.

Data: 20/08/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Comunicados do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros nos seguintes valores: R$ 125.925, 16 (cento e vinte e cinco reais e novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis reais); R$ 25.177,50 (vinte e cinco reais e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); R$ 23.259,60 (vinte e três reais, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

Data: 23/08/2012 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recurso financeiro no valor de R$ 11.150,00 ( onze mil e cento e cinquenta reais).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/08/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 58/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes).

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 95/2012 Comissão de Administração e Serviços Públicos Encaminhado ao Prefeito Municipal, a fim de que envie as seguintes informações: se foram instauradas Sindicâncias Administrativas Disciplinares nos últimos doze meses para apurar responsabilidades; se afirmativo, quais foram e quais os resultados.
Data de Apresentação: 28/08/2012 Observações:
Arquivos:Ofício nº 132/2012

Requerimento - 96/2012 Flávio Andrade Informe a esta Casa Legislativa se a Lei Municipal nº 714, de 24.10.2011, que estabelece sistema de acompanhamento da qualidade das obras contratadas pelo Município, já foi regulamentada. Em caso afirmativo, que se encaminhe cópia do Decreto à Casa.
Data de Apresentação: 28/08/2012 Observações:

Requerimento - 97/2012 Flávio Andrade Solicitando ao Executivo que informe se a empresa que executa o serviço de capina química apresentou ao CODEMA o Plano de Aplicação de Capina Química como manda a lei; se o mesmo foi aprovado pelo Conselho e quando; se a Secretaria de Meio Ambiente tem fiscalizado o serviço; e se já notificou a empresa contratada face às notórias irregularidades na execução do serviço.
Data de Apresentação: 28/08/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 40/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rodovia Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 26/06/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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