53ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 04/09/2012

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 18:23:16

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/09/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 10.000,00 - pagamento de programa da farmácia popular;70.000,00 - pagamento de unidade de acolhimento infanto-juvenil e 40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família.

Data: 04/09/2012 Assunto: estimativa da Receita Orçamentária Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 92/12 do senhor Murilo da Costa Santos - Superintendente de Planejamento e Gestão encaminhando estudos e estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias e metodologias de cálculo, cumprindo a lei compementar 101/2000

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/09/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 59/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Maurilio Zacarias
Ementa :Dá denominação a Logradouro Público à estrada do Pasto limpo, em Santa Rita de Ouro Preto, município de Ouro Preto - Avenida Antônio Ezequiel.

Data: 04/09/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 60/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Moisés Rodrigues
Ementa :Dispõe sobre a Verba Indenizatória dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016.

Data: 04/09/2012 Tipo: Projeto de Resolução Número: 8/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Silmério Rosa
Ementa :Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 100/2012 Flávio Andrade Relação das repúblicas multadas pela Prefeitura nos últimos 2 anos, com os respectivos valores e estágio do processo.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 139-2012

Requerimento - 101/2012 Flávio Andrade Relação das empresas que receberam pagamentos da Prefeitura no período entre 23 de agosto e 4 de setembro, discriminando o produto adquirido, a obra ou serviço executado referente a cada pagamento.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 140/2012

Requerimento - 102/2012 Crovymara Batalha Cópia de todas as licitações para a realização das obras de calçamento no distrito de Santo Antônio do Salto, dos anos de 2011 e 2012.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:

Requerimento - 103/2012 Crovymara Batalha Se houve licitação para realização das obras de asfaltamento da Travessa Cristo Rei, bairro São Cristóvão; se afirmativo, que encaminhe cópia do procedimento licitatório, incluindo-se cópia de eventuais contratos.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:

Requerimento - 104/2012 Crovymara Batalha Se houve licitação para realização de obras para construção de um vestiário no Campo da antiga Febem; se afirmativo, que encaminhe cópia do procedimento licitatório, incluindo-se cópia de eventuais contratos.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 51/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua das Palmeiras. APROVADO
Data de Apresentação: 05/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza o valor da referida lei nos termos do parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 687, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 21/08/2012 Observações:

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