59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 25/09/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:37:18

Fim: 00:18:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/09/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente a liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgência - SAMU; 8.541,27 - pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária; 15.400,00 - pagamento de CEO; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica;33.100,00 - pagamento de programa de melhoria do acesso e da qualidade;420.282,59 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 135.470,00 - pagamento de saúde da família; 100,03 - pagamento de FAEC SIA - projeto olhar Brasil; 4.823,58 - pagamento de piso estratégico; 100.165,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 123.530,75 - pagamento de PAB Fixo; 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; 33.100,00 - pagamento de programa de meloria do acesso e da qualidade.

Data: 25/09/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Educação referente a liberação de recursos financeiros para este Município destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 25/09/2012 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do senhor José Palo Porto Silveira - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, notificando a Câmara sobre o crédito de recursos financeiros que está sob bloqueio,no valor de R$ 32.093,33 na conta vinculada a contrtao firmado com este Município.

Data: 25/09/2012 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Vereador Moisés Rodrigues justificando sua ausência na reunião ordinária desta Casa realizada no dia 13 de setembro.

Data: 25/09/2012 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 139/12 do prefeito municipal em resposta ao requerimento 100/12 do Vereador Flávio Andrade

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/09/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a título de indenização, aos ex funcionários da empresa Átima Conservação e Serviços Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 04/07/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 8/2012 Silmério Rosa Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a título de indenização, aos ex funcionários da empresa Átima Conservação e Serviços Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 04/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2012 Maurilio Zacarias Dá denominação a Logradouro Público à estrada do Pasto limpo, em Santa Rita de Ouro Preto, município de Ouro Preto - Avenida Antônio Ezequiel.
Data de Apresentação: 04/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal nº 447, de 23 de setembro de 2008, que denomina o Parque Horto dos Contos. APROVADO
Data de Apresentação: 11/09/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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