67ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 23/10/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:09:52

Fim: 18:09:57

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/10/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Programa de Atendimento ao Idoso para o evento social a realizar-se no Lar São Vicente de Paulo em comemoração ao Dia do idoso, dia 27 de outubro, de 10 às 14h30

Data: 23/10/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e da Associação Mineira de Municípios para uma reunião no dia 7 de novembro, às 10 horas, no Salão Nobre, para debater crise financeira dos municípios, encerramento dos mandatos e consequências do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data: 23/10/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Gever Chagas, Presidente do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando indicaçao de representantes para compor o referido Conselho, tendo em vista a exoneração dos membros desta Casa para disputar o pleito eleitoral

Data: 23/10/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 214/12 do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando a esta Casa cópia do ofício dirigido ao Secretário Municipal de Saúde referente a fila desnecessária que está formando na policlínica, tendo em vista a mudança de horário de atendimento.

Data: 23/10/2012 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 214/12 do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhando a esta Casa cópia do ofício dirigido ao Secretário Municipal de Saúde para que seja atendida a solicitação dos técnicos da Superintendência Regional de Saúde

Data: 23/10/2012 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento da Vereadora Maria Regina Braga justificando sua ausência na 65ª Reunião Ordinária realizad no dia 16 de outubro.

Data: 23/10/2012 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento do Vereador Leoanrdo Barbosa justificando sua ausência na 66ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de outubro.

Data: 23/10/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :telegramas do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimentomóvel as urgências - SAMU;142.600,00 - pagamento de saúde da família; 10.000,00 - incentivo adicional PSF; 101.036,00 - agentes comunitários de saúde; 15.400,00 - centro de especialidades odontológicas; 142

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/10/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 69/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Regulamenta as ações da Vigilância Sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no município de Ouro Preto. APROVADO

Data: 22/10/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 70/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá denominação à Unidade Odontológica Central, localizada na Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do bairro São Cristóvão. APROVADO

Data: 22/10/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 71/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO

Data: 23/10/2012 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 1/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Emenda apresentada pela vereadora Crovymara ao Projeto de Lei nº 65/2012, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de Moção de Aplauso Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 92/2012 Maurilio Zacarias A ser encaminhada ao Executivo para que estude a possibilidade de construir uma área de lazer no terreno localizado na Rua do Cruzeiro em frente ao número 347, bairro Alto da Cruz.
Data de Apresentação: 23/10/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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