69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 30/10/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:30:18

Fim: 18:31:36

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/10/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências da Câmara dos Deputados referente liberação de recursos do orçamento da União para este Município.

Data: 30/10/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deste Município.

Data: 30/10/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 145/12 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 106/12 do vereador Flávio Andrade

Data: 30/10/2012 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :requerimento do Vereador Luiz Gonzaga justificando ausência da reunião do dia 25 de outubro

Data: 30/10/2012 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :requerimento do Vereador Júlio Ernesto justificando ausência da 66ª reunião ordinária

Data: 30/10/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 147/12 do Prefeito municipal em resposta ao requerimento 108/12 do Vereador Fláviio Andrade.

Data: 30/10/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 146/12 do Prefeito municipal em resposta ao requerimento 107/12 do Vereador Leonardo Barbosa

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/10/2012 Tipo: Substitutivo Número: 65/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei que "dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro 2013".

Data: 30/10/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 73/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Empresa Masterix Informática Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 29/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2012 Júlio Pimenta Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes).
Data de Apresentação: 23/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso gratuito com a PMMG. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:
Arquivos:Anexo do Projeto de Lei 66/2012

Projeto de Lei Ordinária - 67/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação à Unidade Odontológica Central, localizada na Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do bairro São Cristóvão. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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