Análise de Projetos


Data: 28/08/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:10:25

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Ensino de Ouro Preto Ltda - COOPEN.
Data de Apresentação: 29/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, de Meio Ambiente, de Obras e junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE.
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar junto à Secretaria Municipal de Saúde. APROVADO
Data de Apresentação: 25/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a título de indenização, aos ex funcionários da empresa Átima Conservação e Serviços Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 04/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua das Palmeiras. APROVADO
Data de Apresentação: 05/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza o valor da referida lei nos termos do parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 687, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 21/08/2012 Observações:

NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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