70ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 06/11/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:44:18

Fim: 18:41:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/11/2012 Assunto: agradecimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 133/12 do senhor Marcelo Oliveira, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, agradecendo esta Casa pelo apoio oferecido durante a IIª Ação de Responsabilidade Social que ocorreu no dia 20 de outubro, na praça da bauxita

Data: 06/11/2012 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para este município.

Data: 06/11/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Data: 06/11/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência da Câmara dos Deputados informando liberação de recursos do orçamento da União para este Município

Data: 06/11/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e do Museu Aleijadinho para a 35ª Semana do Aleijadinho, a realizar-se entre os dias 12 e 18 de novembro.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 93/2012 Maurício Moreira Possibilidade de fazer o calçamento da Rua Pinheiros, no bairro Santa Cruz, próximo ao nº 99.
Data de Apresentação: 06/11/2012 Observações:

Indicação - 94/2012 Maurício Moreira Providenciar os serviços de limpeza e capina do cemitério ao lado da Igreja de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 06/11/2012 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 61/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza os valores da receita e das despesas orçamentárias correntes de recursos próprios, estimados e fixados na mesma Lei, conforme o parágrafo 1º do art. 7 da Lei Municipal nº 687 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012.
Data de Apresentação: 11/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 25/10/2012 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Empresa Masterix Informática Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 29/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2012 Júlio Pimenta Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes).
Data de Apresentação: 23/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso gratuito com a PMMG. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:
Arquivos:Anexo do Projeto de Lei 66/2012

Projeto de Lei Ordinária - 70/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação à Unidade Odontológica Central, localizada na Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do bairro São Cristóvão. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 72/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 25/10/2012 Observações:

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