78ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 11/12/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:51:39

Fim: 18:00:07

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/12/2012 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2788/2012 da Caixa Econômica Federal notificando a Câmara o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 7.873,20 na conta vinculada ao Termo de Compromisso, firmado com o Município.

Data: 11/12/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício162/12 do prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 118/12 do vereador Maurício Moreira

Data: 11/12/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este município nos valores de R$ 185,77 - Pagamento de FAEC SIA - Projeto Olhar Brasil; 1.420,83 - pagamento de teto municipal Rede Brasil sem Miséria; 420.291,26 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Data: 11/12/2012 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 11/12/2012 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2287/12 da Superintendência do SEMAE em resposta ao Requerimento nº 114/12 dos membros da Comissão de Fiscalização e Obras Públicas da Câmara Municipal.

Data: 11/12/2012 Assunto: aprovação de projetos em única discussão Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento nº 124/12 do Vereador Leonardo Barbosa requerendo ao colégio de líderes aprovação em única discussão dos projetos de lei complementar 14/12 e Projeto de Resolução 19/12

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/12/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão gratuito de uso da área anexa ao Paço da Misericórdia para a implantação do Museu Boulieu - Caminhos da Fé. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: eduardo Fernandes dos Santos- Presidente da Associção de Bairro Alto do Beleza Assunto: Falar sobre a falta de áreas de lazer no Bairro Alto do Beleza Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº29 de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto, e a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 28/11/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2012 Modifica o artigo 4-A da Resolução 13/2005, que dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/12/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2012 Regina Braga Modifica o parágrafo 1º do artigo 93 - B que trata do Programa de Metas do Prefeito Municipal.
Data de Apresentação: 04/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2012 Crovymara Batalha Dá denominação a logradouro em Cachoeira do Campo - São Judas Tadeu. APROVADO
Data de Apresentação: 29/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito de bem imóvel situado na Praça Nossa Senhora de Sant"Ana - Chapada. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 19/2012 Modifica o artigo 4-A da Resolução 13/2005, que dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/12/2012 Observações:

Substitutivo - 65/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei que "dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro 2013".
Data de Apresentação: 26/10/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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