80ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 18/12/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:39:02

Fim: 17:21:38

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/12/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 18/12/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros para este Município nos seguintes valores: R$ 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; R$ 101.036,00 - pagamento de incentivo adicional ao programa de agentes comunitários de saúde; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica.

Data: 18/12/2012 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para cerimônia de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para a legislatura 2013-2016

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público ao trecho da estrada que liga à rodovia MG 262 (Estrada Real ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto) - Estrada Mário Rodrigues de Paula.
Data de Apresentação: 04/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito ou remunerado de área pública para a exploração de Aterro de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão gratuito de uso da área anexa ao Paço da Misericórdia para a implantação do Museu Boulieu - Caminhos da Fé. APROVADO
Data de Apresentação: 06/12/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2012 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial de bens da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/12/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 74/2012 Crovymara Batalha Dá denominação a logradouro em Cachoeira do Campo - São Judas Tadeu. APROVADO
Data de Apresentação: 29/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito de bem imóvel situado na Praça Nossa Senhora de Sant"Ana - Chapada. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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