Data: 18/09/2012
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 16:31:30
Projeto de Lei Ordinária - 59/2012 | Maurilio Zacarias | Dá denominação a Logradouro Público à estrada do Pasto limpo, em Santa Rita de Ouro Preto, município de Ouro Preto - Avenida Antônio Ezequiel. |
Data de Apresentação: 04/09/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 60/2012 | Moisés Rodrigues | Dispõe sobre a Verba Indenizatória dos Vereadores para a Legislatura 2013/2016. |
Data de Apresentação: 04/09/2012 | Observações: |
Data de Apresentação: 11/09/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 62/2012 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera a Lei Municipal nº 447, de 23 de setembro de 2008, que denomina o Parque Horto dos Contos. APROVADO |
Data de Apresentação: 11/09/2012 | Observações: |
Projeto de Resolução - 8/2012 | Silmério Rosa | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Ouro Preto para a legislatura 2013/2016. |
Data de Apresentação: 04/09/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 13/2012 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Regulamenta o atendimento educacional especializado no âmbito da rede municipal de ensino. |
Data de Apresentação: 22/06/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 | Flávio Andrade | Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR |
Data de Apresentação: 20/04/2012 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/05/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 | Maurício Moreira | Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO |
Data de Apresentação: 22/05/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO |
Data de Apresentação: 27/06/2012 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/07/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 56/2012 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Empresa Masterix Informática Ltda. APROVADO |
Data de Apresentação: 29/08/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 58/2012 | Júlio Pimenta | Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes). |
Data de Apresentação: 23/08/2012 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 | Júlio Pimenta | Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura. |
Data de Apresentação: 23/11/2011 | Observações: |
Data de Apresentação: 16/01/2012 | Observações: |