Análise de diversos Projetos.


Data: 25/09/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:09:37

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2012 Crovymara Batalha Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena usufruição dos direitos previstos pela legislação do município de Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 17/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2012 Maurício Moreira Dá denominação a área pública no bairro Padre Faria - Praça Agostinho Ferreira Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 22/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Poder Executivo autorizado a efetuar pagamentos, a título de indenização, aos ex funcionários da empresa Átima Conservação e Serviços Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 04/07/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Empresa Masterix Informática Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 29/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2012 Júlio Pimenta Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes).
Data de Apresentação: 23/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza os valores da receita e das despesas orçamentárias correntes de recursos próprios, estimados e fixados na mesma Lei, conforme o parágrafo 1º do art. 7 da Lei Municipal nº 687 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012.
Data de Apresentação: 11/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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