analise de diversos projetos


Data: 30/10/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 14:50:27

Fim: 15:42:10

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 1/2012 Crovymara Batalha Emenda apresentada pela vereadora Crovymara ao Projeto de Lei nº 65/2012, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências".
Data de Apresentação: 23/10/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2012 Flávio Andrade Dispõe sobre o reajuste automático de tarifas de transporte coletivo em Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 20/04/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2012 Crovymara Batalha Reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fins da plena usufruição dos direitos previstos pela legislação do município de Ouro Preto. RETIRADO PELO AUTOR
Data de Apresentação: 17/05/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Fundação Baremblitt - Instituto Felix Gualtari. APROVADO
Data de Apresentação: 27/06/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, à Empresa Masterix Informática Ltda. APROVADO
Data de Apresentação: 29/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2012 Júlio Pimenta Dá denominação ao Ginásio de Santa Rita de Ouro Preto (Gonzaga José Gomes).
Data de Apresentação: 23/08/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art 7º da Lei Municipal nº 747, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2012; e atualiza os valores da receita e das despesas orçamentárias correntes de recursos próprios, estimados e fixados na mesma Lei, conforme o parágrafo 1º do art. 7 da Lei Municipal nº 687 de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012.
Data de Apresentação: 11/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28/09/2012 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 65/2012

Projeto de Lei Ordinária - 66/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso gratuito com a PMMG. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:
Arquivos:Anexo do Projeto de Lei 66/2012

Projeto de Lei Ordinária - 67/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Regulamenta as ações da Vigilância Sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 70/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação à Unidade Odontológica Central, localizada na Unidade de Pronto Atendimento/ UPA do bairro São Cristóvão. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 25/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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