Análise de diversas matérias


Data: 06/11/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:08:35

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1/2012 Parecer prévio emitido sobre as contas desse Município, exercício de 2004.
Data de Apresentação: 09/10/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28/09/2012 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 65/2012

Projeto de Lei Ordinária - 67/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. APROVADO
Data de Apresentação: 02/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Regulamenta as ações da Vigilância Sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 25/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO
Data de Apresentação: 30/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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