Reunião conjunta das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças Públicas e de Administração e Serviços Públicos


Data: 27/11/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:08:02

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 10/2012 Crovymara Batalha Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Dimas Antônio Ferreira Dutra.
Data de Apresentação: 13/11/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2012 Maurilio Zacarias Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sociedade Musical Santaritense.
Data de Apresentação: 13/11/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 12/2012 Júlio Pimenta Concede Diploma de Honra ao Mérito à Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data de Apresentação: 13/11/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2012 Júlio Pimenta Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Muarei de Miranda Silva.
Data de Apresentação: 22/11/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2012 Maurício Moreira Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Sandra Maria da Silva.
Data de Apresentação: 22/11/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28/09/2012 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 65/2012

Projeto de Lei Ordinária - 69/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Regulamenta as ações da Vigilância Sanitária nos açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO
Data de Apresentação: 30/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.