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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 4/2012 Regina Braga Modifica o parágrafo 1º do artigo 93 - B que trata do Programa de Metas do Prefeito Municipal.
Data de Apresentação: 04/12/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº29 de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto, e a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 28/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO
Data de Apresentação: 30/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2012 Crovymara Batalha Dá denominação a logradouro em Cachoeira do Campo - São Judas Tadeu. APROVADO
Data de Apresentação: 29/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público ao trecho da estrada que liga à rodovia MG 262 (Estrada Real ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto) - Estrada Mário Rodrigues de Paula.
Data de Apresentação: 04/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito de bem imóvel situado na Praça Nossa Senhora de Sant"Ana - Chapada. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito ou remunerado de área pública para a exploração de Aterro de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 19/2012 Modifica o artigo 4-A da Resolução 13/2005, que dispõe sobre o vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/12/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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