Analisar e opinar sobre diversas matérias


Data: 18/12/2012

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 08:06:56

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO
Data de Apresentação: 30/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 75/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público ao trecho da estrada que liga à rodovia MG 262 (Estrada Real ao distrito de Santa Rita de Ouro Preto) - Estrada Mário Rodrigues de Paula.
Data de Apresentação: 04/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso a título gratuito ou remunerado de área pública para a exploração de Aterro de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de permissão gratuito de uso da área anexa ao Paço da Misericórdia para a implantação do Museu Boulieu - Caminhos da Fé. APROVADO
Data de Apresentação: 06/12/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2012 Mesa da Câmara Dispõe sobre baixa patrimonial de bens da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/12/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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