9ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 31/01/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:07:12

Fim: 21:22:57

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/01/2013 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 20/13 do Senhor José Paulo Roberto Silveira, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - agência de Ouro Preto, notificando a Câmara de créditos de recursos financeiros sob bloqueio em 28 de dezembro de 2012, referentes a contratos de repasses firmados com o Município.

Data: 31/01/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 01/13 do senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 01/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 31/01/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 49/13 da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a indicação nº 14/13 do vereador Thiago Mapa

Data: 31/01/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 48 /13 da Secretaria Municipal de Esportes em resposta a indicação nº 56/13 do vereador Thiago Mapa

Data: 31/01/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 12 /13 da Secretaria Municipal de Governo em resposta a indicação nº 49/13 do vereador Thiago Mapa e outros

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 31/01/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências. Justificativa: O objetivo do projeto é fazer exames periódicos sempre, é recomendação dos médicos para todas as idades. O Exame Médico Periódico se reveste de características importantes para o trabalhador e a empresa, pois sendo bem realizado no

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 37/2013 Wander Albuquerque O estudo geológico e a devida providência em relação às voçorocas, no distrito de Cachoeira do Campo e Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 087 / SEMMA

Indicação - 38/2013 Wander Albuquerque Duplicação da ponte de acesso a Amarantina, distrito de Amarantina, município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:

Indicação - 71/2013 Léo Feijoada Providencie a reforma do asfalto que liga a Rua Maciel sentido a Mariana.
Data de Apresentação: 22/01/2013 Observações:

Indicação - 96/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da escadaria São Cristóvão.
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Indicação - 97/2013 José Maria Germano Providências necessárias, citadas abaixo, na Rua Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo: - Rua Uberaba, Uberlândia, Rio Pomba e Senhora Aparecida: construção de rede pluvial e pavimentação; - Rua Rio Acima: construção de muro de arrimo; - Rua Mariana: conclusão de rede de esgoto / pluvial, pavimentação e caixa de coleta de esgoto.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Indicação - 98/2013 Nicodemos Matos Convênio com a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais - CREA/MG e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no intuito de criar um Escritório Piloto de Extensão Universitária do curso de Arquitetura e Urbanismo que atenda gratuitamente à população carente ouropretana.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Indicação - 99/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua Marina Ferreira Guimarães, bairro Morro da Queimada.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Indicação - 100/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua José Afonso Rocha, bairro Taquaral.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Indicação - 101/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, tome providências para que o Plano Municipal de Turismo já existente torne-se Política Municipal de Turismo e que a Prefeitura/Secretaria competente celebre convênio com o Departamento de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto para os próximos 4 anos, visando pesquisa, treinamento, qualificação e projetos.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 072/2013/SECTUR

Representação - 30/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, sobre falha no serviço da Empresa Oi no distrito de São Bartolomeu.
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Representação - 31/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de retirada do poste na Rua da Brisa.
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:
Arquivos:RC/PP-0038/2013-OP CEMIG

Representação - 32/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada ao Senhor Flávio Alexandre Ferreira, Gerente dos Correios - Agência de Ouro, solicitando-lhe que verifique a possibilidade de implantar uma Agência de Correios no distrito de Santa Rita - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Representação - 33/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada ao Senhor José Elcio Santos Monteze, Diretor Geral do DER/MG (Departamento de Estrada de Rodagem), a fim de que o mesmo providencie, o mais urgente possível, a inclusão do asfaltamento da estrada que liga Santa Rita à cidade de Catas Altas da Noruega, no projeto Caminho de Minas.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício DG-0480/2013 DER

Representação - 35/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à Sra. Elisângela Rodrigues de Araújo Mazzoni - SEMAE - Abastecimento d"água na localidades de Maracujá e Coelhos.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 13-03-2461 SEMAE

Requerimento - 11/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito da transferência do movimento Hip Hop, durante o Carnaval Ouro Preto 2013, da Rua das Flores para a Praça da UFOP.
Data de Apresentação: 30/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 392/2014

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.