10ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 05/02/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:44:54

Fim: 21:20:08

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/02/2013 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 07/13 da Senhora Sônia Maria Silva V. de Oliveira, Presidente em exercício do Conselho Municipal de Turismo, solicitando indicação de representantes desta Casa para compor o referido Conselho.

Data: 05/02/2013 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município nso valores de R$ 1.420,83 - pagamento de teto municipal rede Brasil sem miséria; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica e pagamento de programa de requalificação de UBS

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 8/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :"Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências."

Data: 05/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 1/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO

Data: 05/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :"Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."

Data: 05/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :"Proíbe a utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências."

Data: 05/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 11/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :"Torna obrigatória a concessão de kit de higiene bucal aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino."

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jarbas Eustáquio Avellar Assunto: convidado a falar sobre a execução do Carnaval 2013 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Tenístocles Assunto: falar sobre o Carnaval Hip-Hop 2013 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 109/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção na Rua Águas Férreas, bairro alto da Cruz, de frente ao nº 38.
Data de Apresentação: 03/02/2013 Observações:

Indicação - 110/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando transporte para alunos residentes em Ouro Preto que estudam em outros Municípios.
Data de Apresentação: 04/02/2013 Observações:

Indicação - 111/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que faça a limpeza e capina nos distritos citados abaixo: - Todo o distrito de Cachoeira do Campo, incluindo as localidades de Bandeirinha, Doutor, Tabuões, Serra do Siqueira; - Todo o distrito de Santo Antônio do Leite; - Todo o distrito de Engenheiro Corrêa; - Todo o distrito de Miguel Burnier, incluindo a localidade de Mota e Bação; - Todo o distrito de Rodrigo Silva, incluindo as localidades de Fundão, Moraes, Bocaina de Baixo, Arrozal, Bocaina de Cima, Botafogo e Quilombo; - Todo o distrito de Glaura, incluindo as localidades de Soares, Serra da Mesquita...
Data de Apresentação: 04/02/2013 Observações:

Indicação - 113/2013 Nicodemos Matos Reforma, de caráter urgente, nas ruas do povoado de Gouveia, situado no distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Indicação - 114/2013 Nicodemos Matos Retirada de lixeiras nas Ruas Glaura e Engenheiro Corrêa perto das residências no bairro Vila Aparecida.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Indicação - 115/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a revitalização da pracinha no bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Indicação - 117/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua Serra da Brisa, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 118/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a conclusão do calçamento na Rua das Camarinhas, bairro Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Representação - 34/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada ao Senhor José Paulo, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência de Ouro Preto, para que abra uma casa lotérica no distrito de Santa Rita - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Representação - 36/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Ferrovia Centro-Atlântica - FCA , no sentido de que seja realizado serviço de limpeza e desobstrução de canaletas no trecho da linha férrea localizado entre a Estação e o cruzamento da Rua Pandiá Calógeras no bairro Barra.
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:

Representação - 37/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando iluminação do poste na Rua Bungavile, Alto da Beleza - Cachoeira do Campo e extensão de rede na Rua Sagrada Família.
Data de Apresentação: 04/02/2013 Observações:

Representação - 38/2013 Nicodemos Matos Troca de lâmpadas na quadra comunitária do bairro Piedade.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:RC/PP-0005/2013-OP CEMIG

Representação - 39/2013 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, no sentido de providências quanto à constante falta d"água no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 13-03- 2463 SEMAE

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 2/2013 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadania honorária ao Sr. Sebastião da Rocha.
Data de Apresentação: 24/01/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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