15ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 26/02/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:49:55

Fim: 20:58:31

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/02/2013 Assunto: notificação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 310/13 do Senhor José Paulo Porto Silveira, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - agência de Ouro Preto, notificando a Câmara Municipal do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 242.982,33.

Data: 26/02/2013 Assunto: resposta a indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 78/13 da Secretaria Municipal de Obras, em resposta às Indicações nºs, 08, 09, 12 a 15; 23; 24 e 29/13 dos Senhores Vereadores.

Data: 26/02/2013 Assunto: resposta a indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 79/13 da Secretaria Municipal de Obras, em resposta às Indicações nºs 45; 47; 49 e 87/13 dos Senhores Vereadores.

Data: 26/02/2013 Assunto: resposta a indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 05/13 do Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento nº 07/13 do Vereador Chiquinho e outros

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação à quadra poliesportiva da bairro Vila Aparecida de Sr .Geraldo Leonardo de Aquino.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wagner Assunto: Falar sobre os problemas existentes no bairro taquaral. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Deolinda Alice Santos Assunto: Falar sobre o incidente Ze Pereira no periodo carnavalesco. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 130/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a conclusão do calçamento na Rua das Camarinhas, bairro Morro São Sebastião. Adicionado substitutivo no dia:
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:

Indicação - 135/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro em frente a Capela de São José, bairro Saramenha de cima.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:

Indicação - 137/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de faixas de pedestre e redutores ao longo da Rua Padre Rolim.
Data de Apresentação: 18/02/2013 Observações:

Indicação - 140/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a solicitação da limpeza dos bueiros localizados à Rua Mariana - bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 146/2013 Nicodemos Matos Reforma na Rua José da Silva Mendes.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:

Indicação - 147/2013 Luiz Gonzaga do Morro Providencie o encaminhamento de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo conceder kit de higiene bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:

Indicação - 148/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma escola municipal no bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 20/02/2013 Observações:

Indicação - 149/2013 Wander Albuquerque Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que se estude a viabilidade de construção de distritos industriais em Cachoeira do Campo e na BR 040.
Data de Apresentação: 21/02/2013 Observações:

Indicação - 151/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento das Ruas João Goulart, Benedito Xavier, Tancredo Neves e Travessa Tancredo Neves, no bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Indicação - 152/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando corrimão na escadaria da Travessa Luzia de Souza.
Data de Apresentação: 20/02/2013 Observações:

Indicação - 153/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e recuperação do salão comunitário da localidade de Doutor.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:

Indicação - 154/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie recapeamento em todo o distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Indicação - 155/2013 Nicodemos Matos Reforma da estrutura da Rua Mestre Joaquim, bairro Treze de Maio.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Indicação - 156/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas todas as providências necessárias, citadas abaixo, no bairro Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo: - Rua Santa Efigênia: construção de rede de esgoto (nos fundos das casas); - Final da Avenida do Contorno: reparo da rede de esgoto (em caráter de urgência) e captação do esgoto.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Indicação - 157/2013 Zé do Binga Tome providências para que seja feito a nucleação escolar municipal do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Solicito ainda que no período que a Prefeitura estiver providenciando o espaço físico para o funcionamento do mesmo, as escolas rurais principalmente as escolas do Canavial, Santo Antônio e Serra dos Cardosos continuem funcionando nos seus respectivos prédios.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso aos pastores das igrejas evangélicas.
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Moção de Repúdio - 4/2013 Thiago Mapa Informativo sobre a decisão tomada em relação à redução do quadro de funcionários, a partir de 31 de março de 2013.
Data de Apresentação: 22/01/2013 Observações:

Representação - 42/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada à Senhora Maria Andréia Almeida Gondim, Superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais - Unidade de Ouro Preto - solicitando-lhe, com urgência, que providencie melhorias em toda iluminação pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:
Arquivos:Resposta a Representação 42/2013

Representação - 43/2013 Nicodemos Matos Iluminação na Rua da Lapa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:

Representação - 44/2013 Maurício Moreira Solicitação de envio da presente Representação à NOVELIS, solicitando o corte de uma árvore na Rua Thomas Antônio Gonzaga 156-B, em Saramenha - Vila Operária, em frente à residência da Senhora Antônia Mazarelo Mata.
Data de Apresentação: 20/02/2013 Observações:

Representação - 45/2013 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando laudo sobre o estado de conservação dos postes de madeira, situados na Rua Vereador Paulo Elias, no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:RC/PP-0006/2013-OP CEMIG

Requerimento - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o valor pago pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto pela locação do espaço da Hexágono Engenharia durante o carnaval 2013.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:

Requerimento - 23/2013 Informa?es a respeito dos motivos pelos quais o site da Prefeitura de Ouro Preto, mais precisamente, no link licita?es, foi suprimindo o item que trata da modalidade licitat?ria carta convite
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:
Arquivos:Ofício CGM N º 21/2013
Ofício CG 21/2013

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2013 Wander Albuquerque Modifica a Redação do §1º do Artigo 93-B que trata do Programa de Metas do Prefeito Municipal.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 5/2013 Thiago Mapa Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/01/2013 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 05/2013
Votação ao Projeto de Lei 05/2013

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