17ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 05/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:01:51

Fim: 21:17:25

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/03/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município - R$ 135.549,96

Data: 05/03/2013 Assunto: alteração de data de reunião do COMTUR Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 10/13 da Senhora Sônia Maria Silva V. de Oliveira, Presidente em exercício do Conselho Municipal de Turismo, informando que as reuniões do Conselho acontecerão toda primeira quarta-feira do mês, às 17 horas, na Secretaria de Turismo

Data: 05/03/2013 Assunto: solicitação (faz) Aguardando Leitura
Descrição :Ofício da Senhora Carla Celina P. Figueira, Coordenadora Administrativa da Fundação Antônio Francisco Lisboa, solicitando representante desta Casa para compor o Conselho Consultivo da referida Instituição.

Data: 05/03/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Marcos Antônio Borges, Diretor de Relações Institucionais - OI/MG em resposta a Representação 13/13 dos Vereadores José Maria Germano e Thiago Mapa.

Data: 05/03/2013 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 43/13 da Secretaria Municipal de Assistêncai Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de dezembro de 2012, atendendo à Lei Municipal 394/2008

Data: 05/03/2013 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Minsitério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 3.850,00 - pagamento de rede viver sem limites;15.400,00 - pagamento de CEO - Centro de Especialidades Odontológicas;71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU e 69.870,30 - pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/02/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rosilene dos Prazeres Barbosa Assunto: Falar sobre abastecimento de água em Lavras Novas Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 123/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando monitora na van escolar que atende a Estação Ecológica Tripuí, em cumprimento da Lei nº 750/2012 em anexo, que obriga a presença de monitor nas vans escolares, bem como as demais vans que atendem o Município que não estão cumprindo com esta Lei.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 142/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de terra e construção de um muro de concreto na Travessa Santa Bárbara, Morro Santana.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 143/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de postes para iluminação pública em frente a Casa de Acolhimento São Francisco - Grupo Nata, bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 158/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento, rede pluvial e colocação de 02 postes com luminárias na Travessa Hélcio Fortes, bairro Lagoa.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Indicação - 160/2013 Nicodemos Matos Saneamento Básico e rede pluvial nas Rua Padre Ângelo, Santa Terezinha e Irineu Faria e continuidade do asfaltamento da Rua das Mercês no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Indicação - 162/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e rede de esgoto no loteamento novo, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Indicação - 163/2013 Alysson Gugu Providencie a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Jorge Gonçalves Pedrosa no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 27/02/2013 Observações:

Indicação - 164/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de novas placas com aviso de quebra-molas na saída de Cachoeira do Campo para Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 01/03/2013 Observações:

Indicação - 165/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe a troca das lixeiras ao longo da Avenida Renê Giannetti, Saramenha de Cima e Tavares, bem como a limpeza do Córrego que corta os respectivos bairros.
Data de Apresentação: 04/03/2013 Observações:

Indicação - 166/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 20/02/2013 Observações:

Indicação - 167/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, em caráter emergencial, a presença de um Geólogo e um Engenheiro Civil para avaliarem as condições em que se encontra o terreno onde está construída a Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:

Indicação - 168/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a canalização do esgoto dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:

Indicação - 169/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para o problema da falta d"água no bairro Bauxita, principalmente na Rua Professor Francisco Pignatário, no referido bairro.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:

Indicação - 171/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando um adicional para os professores que deslocam para os distritos e subdistritos.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:

Indicação - 172/2013 Nicodemos Matos Conexão entre a Rua da Serra Negra com a Rua XV de Novembro através da Rua Serra da Brisa no bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:

Representação - 42/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada à Senhora Maria Andréia Almeida Gondim, Superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais - Unidade de Ouro Preto - solicitando-lhe, com urgência, que providencie melhorias em toda iluminação pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:
Arquivos:Resposta a Representação 42/2013

Representação - 46/2013 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à Anatel, no sentido de realizar melhorias na telefonia fixa dos distritos.
Data de Apresentação: 27/02/2013 Observações:

Representação - 47/2013 Luiz Gonzaga do Morro Representação a Maria Andréa Almeida Cândido Gondim, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar a reposição das lâmpadas queimadas dos postes das diversas ruas do bairro Morro São Sebastião. Esta solicitação é em caráter de urgência devido à escuridão das ruas quando anoitece.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Representação - 48/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT para corte de árvores às margens da Rodovia dos Inconfidentes.
Data de Apresentação: 01/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 243/2013/GAB/SREMG/DNIT

Requerimento - 24/2013 Maurício Moreira Requer informação sobre o motivo pelo o qual o ônibus que faz o transporte do Salto está indo até o Baú, e não chega no distrito do Salto.
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 63/2014
Ofício 63/2014 SMG

Requerimento - 25/2013 Requer informa?es sobre o motivo dos banheiro p?blicos, localizados no Terminal Z? de Duca, na Pra?a da Esta??o n?o estarem disponibilizados ? comunidade.
Data de Apresentação: 04/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG nº 020/2013

Requerimento - 26/2013 Requer informa??o a respeito do repasse feito a Funda??o Francisco Lisboa - Funda??o Aleijadinho
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG nº 021/2013

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2013 José Leandro Filho Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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