18ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 07/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 20:37:14

Fim: 21:19:02

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/03/2013 Assunto: resposta a indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 06/2013 do Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, em resposta às Indicações 37 e 53/13, respectivamente dos Vereadores Wander Albuquerque e José Maria.

Data: 07/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 13/2013 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo,em resposta à Indicação 31/13 do vereador Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)

Data: 07/03/2013 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 14/2013 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo,em resposta ao requerimento 05/13 do vereador Chiquinho de Assis

Data: 07/03/2013 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: 420.139,26 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar;10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Barsil e 1.420,83 - pagamento de teto municipal rede Brasil sem miséria

Data: 07/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 09/13 do Senhor Moisés Rodrigues de Paula, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, em resposta a Indicação 49/13 do Vereador Thiago Mapa.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Associação de Moradores do bairro São Cristóvão Assunto: falar sobre problemas do referido bairro Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Fabrício Rodrigues Gonçalves Assunto: Falar sobre a comunidade do distrito de Amarantina Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 142/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de terra e construção de um muro de concreto na Travessa Santa Bárbara, Morro Santana.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 173/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma pista de caminhada na Rua Rio Piracicaba, que faz a ligação entre os bairros São João e Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Indicação - 174/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a conclusão das obras de calçamento e dos muros na Rua São Vicente, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 176/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro de contenção na rua em Saramenha de cima.
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Indicação - 177/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e rede pluvial para a Travessa Sargento Francisco Lopes.
Data de Apresentação: 06/03/2013 Observações:

Indicação - 178/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas todas as providências necessárias, citadas abaixo, na Rua Turmalina, distrito de Amarantina. - Construção de rede de esgoto; - Rede pluvial; - Pavimentação.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 179/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as trocas das lâmpadas queimadas na Rua da Lagoa, bairro Lagoa.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 180/2013 Roberto Leandro Encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe o calçamento de aproximadamente 60 metros na Rua Santa Rita, situada no bairro Nossa Senhora do Carmo - Ouro Preto, bem como a desobstrução do bueiro que atravessa a BR Rodrigo Franco Melo de Andrade, em frente à Rua Santa Rita.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 181/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que dobre o valor mensal de repasse à Fundação Aleijadinho e promova a reforma, incluindo pintura, do galpão destinado às atividades dos alunos do bolsa esporte.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 182/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie a notificação do proprietário ou capina de terreno localizado na escadaria da Rua Benjamim Machado em frente ao número 115, bairro Água Limpa.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 183/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a desapropriação do lote na Rua Doutor João Veloso, esquina com a ladeira de Santa Efigênia e em troca que a Escola possa ter uma Sede.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 184/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada aos órgãos competentes uma solicitação de vistoria nos veículos de transportes da rede municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Representação - 42/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada à Senhora Maria Andréia Almeida Gondim, Superintendente da Companhia Energética de Minas Gerais - Unidade de Ouro Preto - solicitando-lhe, com urgência, que providencie melhorias em toda iluminação pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/02/2013 Observações:
Arquivos:Resposta a Representação 42/2013

Representação - 49/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando troca de lâmpadas dos postes da Rua Bonfim na localidade de Amarantina.
Data de Apresentação: 06/03/2013 Observações:

Representação - 50/2013 Chiquinho de Assis Representação encaminhada às empresas de ônibus Transcotta e Turin solicitando horários especiais de ônibus para os bairros no período da Semana Santa.
Data de Apresentação: 05/03/2013 Observações:
Arquivos:OF-SEC/13-03-081 Transcotta Ltda

Requerimento - 29/2013 Chiquinho de Assis Requer cópias dos editais, termos de referências, atas de licitação, contratos e homologações dos serviços de coleta de resíduos sólidos e hospitalares.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG 228/2013

Requerimento - 30/2013 Thiago Mapa Requer informação a respeito do repasse para a COOTROP.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG 22/2013

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2013 José Leandro Filho Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 5/2013 Thiago Mapa Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/01/2013 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 05/2013
Votação ao Projeto de Lei 05/2013

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