19ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 12/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 20:31:55

Fim: 20:39:36

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/03/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este município no valor de R$ 123.530,75 - pagamento de PAB FIXO

Data: 12/03/2013 Assunto: repasses à Santa Casa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº25/13 da senhora Sandra Regina Brandão Guimarães, Secretária Municipal de Saúde enviada ao provedor da Santa Casa de Misericórdia, referente repasses à Instituição no ano de 2013 e informando a intenção do atual governo em quitar dívida relativa ao processo judicial, anteriomente impetrado e não assumido pelas gestões anteriores.

Data: 12/03/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fndo nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 230.458,03

Data: 12/03/2013 Assunto: resposta a Indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 84/13 do senhor Eduardo Evangelista Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em resposta às Indicações 8, 14, 34, 49, 52, 60, 80, 83, 84, 87 e 98/13

Data: 12/03/2013 Assunto: resposta a Representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG 480/13 do Senhor José Élcio Santos Monteze, em resposta à Representação 33/13 do Vereaor Roberto Leandro.

Data: 12/03/2013 Assunto: comparativo Aguardando Leitura
Descrição :Comparativo de delitos registrados em Ouro Preto, Período:Carnaval 2010 a 2013, encaminhado pelo Prefeito Municipal

Data: 12/03/2013 Assunto: resposta a indicações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 12/13 do Senhor Eduardo Evangelista Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em resposta às Indicações 119, 122, 124 e 125/13

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/03/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 1/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emendas apresentadas às Comissões ao Projeto de Lei Complementar 01/2013.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 142/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de terra e construção de um muro de concreto na Travessa Santa Bárbara, Morro Santana.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 143/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de postes para iluminação pública em frente a Casa de Acolhimento São Francisco - Grupo Nata, bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Indicação - 159/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias, nos bairros citados abaixo, no município de Ouro Preto. - Em todo o bairro Santa Cruz: capina, varrição, coleta de lixo e operação tapa buraco nos calçamentos; - Em todo o bairro Alto da Cruz: desentupimento de bueiros (em caráter de urgência na Rua Francisco Isaac).
Data de Apresentação: 28/02/2013 Observações:

Indicação - 175/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a construção de um Salão Comunitário, uma quadra esportiva e um viradouro em um lote abandonado, com área de aproximadamente 600m², na ladeira do Tassara, bairro Piedade.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:

Indicação - 185/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina das Ruas Thomas Antônio Gonzaga, bairro Vila Operária, próximo ao n° 196, Ladeira do Tassara, bairro Alto da Cruz, Ruas da Lagoa, bairro Lagoa, Desidério de Matos, bairro Caminho da Fábrica, próximo ao n° 1170.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Indicação - 186/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de rede esgoto, limpeza, capina e colocação de três lixeiras na Rua José Diogo dos Santos, no bairro Alto das Dores, onde localiza-se a quadra.
Data de Apresentação: 11/03/2013 Observações:

Indicação - 187/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza dos Adros das Igrejas, chafarizes e degraus da Estátua Tiradentes em Ouro Preto para a Semana Santa.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Indicação - 188/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a urgência na limpeza, capina e pintura dos meios fios do bairro Alto das Dores, até a Semana Santa, e melhorias na iluminação das ruas.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Indicação - 189/2013 Roberto Leandro Encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie a revitalização e arborização da Lagoa do Gambá - bairro Lagoa - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Representação - 51/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE, solicitando informações sobre abastecimento de água em Soares.
Data de Apresentação: 11/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 13-03- 2499 SEMAE

Requerimento - 32/2013 Solange Pereira Requer informações sobre licitação da obra de construção de rede pluvial em Amarantina.
Data de Apresentação: 11/03/2013 Observações:

Requerimento - 33/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito dos motivos pelos quais o Município não convocou a 5ª Conferência Municipal das Cidades, cujo prazo se expirou em 22 de fevereiro de 2013.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:
Arquivos:PMOP/SMCP/OF. 077/2015

Requerimento - 34/2013 Maurício Moreira Requer informação sobre o valor do aumento salarial para a classe de soldador da PMOP.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SEPLAG 212/2014

Requerimento - 35/2013 Maurício Moreira Requer informações sobra a compra de uniformes para os alunos das Escola Municipais de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 0096/2013/GAB/SME

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2013 José Leandro Filho Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2013 Wander Albuquerque Modifica a Redação do §1º do Artigo 93-B que trata do Programa de Metas do Prefeito Municipal.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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