21ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 19/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:09:25

Fim: 20:55:33

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 19/13 da Senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 10/13 do Vereador Maurício Moreira

Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 17/13 do Prof. Dr. João Luiz Martins, datado de 4 de fevereiro, em resposta à Representação nº 29/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 18/13 da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a indicação nº 110/13 do Vereador Thiago Mapa e outros.

Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 17/13 da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta a indicação nº 84/13 dos Vereadores Thiago Mapa, Roberto Leandro e José Geraldo Muniz

Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 05/13 do senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clinetes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG em resposta a representação 38/13 do vereador Nicodemos Martins

Data: 19/03/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 09/13 do senhor Anderson Ferreira, Gerente de Relacionamento com Clinetes Especiais do Poder Público da Distribuição - CEMIG em resposta a representação 42/13 do vereador Roberto Leandro.

Data: 19/03/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Fundação Aleijadinho para a missa em ação de graças em comemoração aos 17 anos da entidade, no dia 20 de março, às 15 horas, na sede da fundação.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/03/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 2/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto". APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 193/2013 Luiz Gonzaga do Morro Providencie o encaminhamento de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo submeter os funcionários públicos municipais a exames médicos periódicos.
Data de Apresentação: 12/03/2013 Observações:

Indicação - 196/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação da viabilidade de asfaltamento da Rua Pandiá Calógeras, após a linha férrea até o IFMG.
Data de Apresentação: 27/02/2013 Observações:

Indicação - 200/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe instalação de guarda corpo na escadaria da Rua Cônego Trindade - Centro - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/03/2013 Observações:

Indicação - 201/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe capina do lote de propriedade da Prefeitura, situado no beco do Pilão, ao lado do Terminal Barão de Camargo, Centro - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/03/2013 Observações:

Indicação - 206/2013 Wander Albuquerque Abertura das ruas e colocação de placas indicativas na Praça do Artesão, em Cachoeira do Campo (sentido Ouro Preto para Belo Horizonte).
Data de Apresentação: 14/03/2013 Observações:

Indicação - 207/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, viabilize a instalação de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus localizado na Avenida Farmacêutico Duílio Passos com cruzamento na Rua Santa Rita.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 209/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja liberado o acesso da Rua da Saudade, através do Cemitério da Saudade em Ouro Preto, e realize as intervenções necessárias, como capina, melhoria no calçamento até a localidade de Jacuba, além do deslocamento da cerca para fechar o cemitério lateralmente; e o patrolamento e cascalhamento da estrada que hoje dá acesso a Jacuba.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 210/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando quatro (4) caminhões de areia para o Campo de Futebol da Comunidade do Catete, no distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 211/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja concedido o pagamento adicional de periculosidade para a Guarda Municipal de acordo com a Lei Federal 12.740 de 8 de dezembro de 2012.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 212/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias, citadas abaixo, no final da Rua Mariana, bairro Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo: - Extensão de iluminação com colocação de 02 (dois) postes.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 214/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie espelhos de conexão em todos os cruzamentos estreitos do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/03/2013 Observações:

Indicação - 215/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando poste de luz na escadaria entre a Avenida JK e Rua Alfa em frente ao n° 7, bairro Bauxita; colocação de pontos de luz nos postes na Rua da Lagoa, em frente ao n° 531, bairro Lagoa, e na praça Benedito Xavier n° 11, bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Representação - 55/2013 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à Santa Casa, solicitando informações sobre a disponibilidade de especialidades médicas e horários de atendimentos.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Requerimento - 39/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informação a respeito do repasse para a instituição Lar São Vicente de Paulo.
Data de Apresentação: 07/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 251/2014-PMOP/SMDSHC

Requerimento - 40/2013 Chiquinho de Assis Requer as seguintes cópias: dos editais, termos de referências, atas de licitação, contratos e homologações dos serviços de capina, varrição, pintura de meio fio, limpeza e higienização de vias públicas do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG 229/2013
Secretário de Governo
Secretário de Governo
dispensa 4-2013
dispensa 7-213
Dispensa 10-213
Dispensa 21-2013
Dispensa 25-2013
Dispensa 29-2013
Dispensa32-2013
Dispensa 32-2013
Dispensa 33-2013
Dispensa 33-2013
Dispensa 35-2013
Dispensa 33-2013
Dispensa 33-2013
Dispensa 43-2013
Justificativa de Dispensa 34-2013
PP 93-20103
Ofício SUCCAD 335/2015

Requerimento - 41/2013 Thiago Mapa Requer informação a respeito do aumento feito ao funcionalismo e um histórico dos últimos oito anos, quando ocorreu e qual percentual.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SEPLAG Nº 212/2014

Requerimento - 42/2013 Thiago Mapa Requer informações do SEMAE acerca da obra realizada no bairro Morro do Cruzeiro, na Rua Geraldo Quirino Ribeiro, em frente ao número 60, onde há um vazamento, e no encontro da rede de esgoto da residência com a rua.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 112/2015

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Veto ao Projeto de Lei 09/2013

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 9/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Veto ao Projeto de Lei 09/2013

Projeto de Lei Ordinária - 12/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação à quadra poliesportiva da bairro Vila Aparecida de Sr .Geraldo Leonardo de Aquino.
Data de Apresentação: 26/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 12/2013
Anexo ao Projeto de Lei 12/2013

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