23ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 26/03/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:06:43

Fim: 10:33:34

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 09/13 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 150/13 do Vereador Leonardo Barbosa.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 08/13 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 18/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2468/13 da Superintendência do SEMAE em resposta a indicação 94/13 do Vereador Roberto Leandro.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Reinaldo Adriano de Castro Cotta, Sócio-Gerente da Turin em resposta a representação 50/13 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 26/03/2013 Assunto: agradece convite Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 68/13 da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo agradecendo convite do lançamento do Parlamento Jovem - Edicação 2013 a realziar-se no plenário da Câmara no próximo dia 27.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 20/13 da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 20/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 79/13 do senhor Eduardo Evangelista Ferreira, Secretário Municipal de Obras em resposta a indicação 166/13 do Vereador Edison Ribeiro (dentinho da rádio)

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a Representação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senho Israel Cotta, Sócio-Gerente da Transcotta, em resposta a represnetação 50/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 26/03/2013 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 78/13 do Senhor Eduardo Evangelista, Secretário Municipal de Esportes em resposta ao requerimento 16/13.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/03/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 2/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento bancário no município de Ouro Preto.

Data: 26/03/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 15/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores da Rua 13 de Maio".

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 202/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize colocação de placa indicativa na Rua da Flores, distrito de Bucaina - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/03/2013 Observações:

Indicação - 208/2013 Luiz Gonzaga do Morro Viabilize a construção de pavimentação asfáltica nas estradas vicinais do Município ou a elaboração de projetos para que as mesmas possam ser apresentadas junto ao Governo Federal para serem inclusas no Programa de Pavimentação do PAC 2.
Data de Apresentação: 18/03/2013 Observações:

Indicação - 213/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a solicitação dos moradores para a colocação de cesta para coleta de lixo na Barra.
Data de Apresentação: 13/03/2013 Observações:

Indicação - 216/2013 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de Pasto Limpo à localidade de Campestre em Santa Rita de Ouro Preto, bem como a construção de canaletas para drenagem de água pluvial na estrada que liga à localidade do Gama.
Data de Apresentação: 19/03/2013 Observações:

Indicação - 224/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a construção de calçamento e rede pluvial na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, bairro Nossa Senhora do Carmo.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Indicação - 225/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de mão única no bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Indicação - 226/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformar a guarita dos guias.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Indicação - 228/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a elaboração de um projeto de mudança no fluxo de trânsito em ruas do bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Indicação - 229/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando iluminação pública entre o final da Rua dos Cravos e Rua das Cerejeiras, no bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 25/03/2013 Observações:

Indicação - 230/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias, citadas abaixo, no distrito de Glaura: - Complementação da rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação: Rua do Cruzeiro / Rua Estrela Dalva / Rua da Portela; - Construção da rede de esgoto e pavimentação: Rua Paraopeba - Construção da rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação: Rua Luiz Pimenta da Silva - Complementação da rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação: Rua Cachoeira do Campo - Construção da rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação: Rua Ilha Seca - Complementação da rede de esgoto
Data de Apresentação: 25/03/2013 Observações:

Indicação - 232/2013 Solange Pereira Solicitando melhorias para a quadra da comunidade de Coelhos.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 233/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de uma passarela ao lado da Ponte do Palácio em Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 234/2013 Nicodemos Matos Desentupimento do bueiro na Rua Jair Afonso Inácio, próximo ao nº 33, Bairro das Dores.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 235/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Desidério de Matos, próximo à "Escola Municipal Pequeno Príncipe".
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 236/2013 José Maria Germano Para que faça a pavimentação asfáltica do bairro Alto do Beleza ao aistrito de São Bartolomeu.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Representação - 59/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à Gerência da Empresa de Telefonia OI solicitando informações sobre a concessão do espaço usado pela Empresa na escola de Coelhos.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Representação - 60/2013 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. José Maria da Cunha, Superintendente do DNIT - MG.
Data de Apresentação: 25/03/2013 Observações:

Requerimento - 45/2013 REQUERIMENTO encaminhado aos respons?veis das Cooperativas de Transporte de Ouro Preto (COOTROP), de Transporte de Motoristas Aut?nomos de Conselheiro Lafaiete e da Locadora (COOPERLAFER), a fim de que as mesmas enviem ? Comiss?o Finan?as P?blicas desta Casa Legislativa, os documentos relativos aos contratos de presta??o de servi?os de transporte e seus respectivos aditivos com o munic?pio de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Requerimento - 46/2013 Solange Pereira Requer informações em relação aos animais, especificamente os cães.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Requerimento - 47/2013 Alysson Gugu Requer informação a respeito dos veículos que se encontram abandonados ou estacionados em locais proibidos.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício mensagem 032/2013
Ofício SMDS nº 207/2015

Requerimento - 48/2013 Maurício Moreira Requer solicitação de informação sobre por qual motivo o SEMAE não ligou a água no distrito de Santa Rita, bairro Campestre.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 13-04 - 2567

Requerimento - 49/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da obra da Quadra Poliesportiva do bairro Vila Aparecida.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício n] 46/2013

Requerimento - 50/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do itinerário e horários da coleta de resíduo hospitalar no Município.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 13/2013
Anexo ao Projeto de Lei 13/2013

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