24ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 02/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:03:44

Fim: 20:17:44

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/04/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fund Nacional de Saúde para este município no valor de 111.150,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde

Data: 01/04/2013 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :correspondência doDeputado estadual Dinis Pinheiro justificando sua ausência nom lançamento do Parlamento Jovem

Data: 01/04/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel Márcio Martins Sant´Ana para solenidade de passagem de comando da 3ª Região da Polícia Militar para o Coronel PM Alexandre Antônio Alves, a realizar-se no dia 3 de abril, no município de Vespasiano

Data: 01/04/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 21/13 da Secretária Municipal de Governo, Maria Regina Braga, em resposta ao requerimento 26/13 do Vereador Thiago Mapa

Data: 02/04/2013 Assunto: Retirada de ofício mensagem Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Prefeito Municipal solicitando a retirada do ofício mensagem 01, de 25 de março de 2013, relativo à Proposição de Lei nº 02/2013.

Data: 27/03/2013 Assunto: Renúncia ao cargo de Secretária Municipal Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Vereadora licenciada, Maria Regina Braga, informando renúncia ao cargo de Secretária Municipal de Governo.

Data: 01/04/2013 Assunto: Errata no ofício nº 0155/2012 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício da Diretora do Departamento de Infraestrutura (Secretaria Municipal de Obras) esclarecendo que houve erro na resposta do ofício 0155/2012 e esclarecendo que as obras executadas na Rua São Geraldo, no bairro Lagoa, referem-se apenas à execução de pavimentação em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/04/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 4/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede titulo de cidadã honorária do município de Ouro Preto à Sra. Maria Osmarina Marina Silva de Lima.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 227/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento e rede pluvial para o bairro Taquaral.
Data de Apresentação: 21/03/2013 Observações:

Indicação - 231/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que seja tomada a providência citada abaixo, no Povoado de Maracujá de Cima (acima da capela São Judas Tadeu), distrito de Amarantina: - Extensão de iluminação - Colocação de 02 (dois) postes com luminária.
Data de Apresentação: 25/03/2013 Observações:

Indicação - 237/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie os seguintes reparos à Rua Expedito Pedro Mendes, no bairro Saramenha de Cima: limpeza da rua; construção de 10 metros de muro de arrimo na rua que dá acesso à casa nº 26; conserto dos bueiros que dão acesso às casas de nº 165 e 26; implantação de mais uma cesta de lixo.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 238/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a limpeza e a instalação de mais cestas de lixo na Rua Adelaide Ansaloni, no bairro Saramenha.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 242/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua do Contorno - Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 27/03/2013 Observações:

Indicação - 243/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que seja colocado 04 postes na Rua Flávio Nogueira - Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 27/03/2013 Observações:

Indicação - 244/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando mudança de horário da farmácia.
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 246/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie fiscalização em loteamentos e ruas novas que surgem sem a devida infraestrutura no Município.
Data de Apresentação: 01/04/2013 Observações:

Indicação - 247/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no Cemitério da Lapa situado na Rua Grande, s/nº, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Indicação - 248/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as providências necessárias, citadas abaixo, no distrito de São Bartolomeu: Operação tapa buraco nas ruas necessárias; Capina e limpeza urbana; Rede de esgoto e rede pluvial na Rua da Praia; Canalização da rede de esgoto e rede pluvial na Rua Maria de Fátima; Conclusão da rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação na Rua Santo Antônio (encontro com a Rua Córrego Acima).
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Indicação - 249/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando realização de campanha: "Todos Contra a Dengue" junto à população para que seja feita limpeza dos quintais e lotes e o posterior recolhimento pelo Município em dias previamente agendados com ampla divulgação.
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Representação - 62/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao Diretor Regional dos Correios e Telégrafos de Minas Gerais, solicitando à Agência de Correio de Ouro Preto implementação de serviços bancários na Agência de Correio de Amarantina.
Data de Apresentação: 20/03/2013 Observações:

Requerimento - 52/2013 Solange Pereira Requer solicitação de informação sobre o motivo pelo qual o valor da passagem, linha Ouro Preto x Lavras Novas, é superior.
Data de Apresentação: 27/03/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG 32/GAB/2013

Requerimento - 53/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre serviços de operação tapa buraco e pavimentos poliédricos, paralelepípedos e bloquetes do município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/04/2013 Observações:

Requerimento - 54/2013 Alysson Gugu Requer informações se houve inscrição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:
Arquivos:OF. 101/SETUR/GAB

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 15/2013 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores da Rua 13 de Maio".
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 13/2013 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de murais médicos em locais visíveis em todas as unidades de atendimento de saúde e hospital localizados no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 25/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 13/2013
Anexo ao Projeto de Lei 13/2013

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 15/2013 Roberto Leandro Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores da Rua 13 de Maio".
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

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