26ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 09/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 19:53:50

Fim: 20:29:13

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/04/2013 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Ofícios nºs 596 e 610/13 do senhor Eliezer Magno de Lima Gomes, gerente Geral da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, notificando a Câmara Municipal os créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, nos valores respectivamente de R$ 26.040,00 e 13.679,97 em contas vinculadas a contratos de repasses firmados com este Município.

Data: 09/04/2013 Assunto: resposta a representações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 134/2013 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional, substituto, do DNIT em Minas Gerais, em resposta às Representações nºs 7 e 22/13, respectivamente dos Vereadores José Maria Germano e Thiago Mapa

Data: 09/04/2013 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.

Data: 09/04/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 22/13 da senhora Maria Regina Braga, Secretária Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 30/13 do Vereador Thiago Mapa.

Data: 09/04/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 11/13 do senhor José leandro Filho,em resposta ao requerimento 30/13 do Vereador Thiago Mapa.

Data: 09/04/2013 Assunto: indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 48/13 do senhor José Leandro Filho, solicitando indicação de representantes desta Casa para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito

Data: 09/04/2013 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Senhora Maria Regina Braga solicitando tornar sem efeito o seu pedido de retorno a esta Casa Legislativa, tendo em vista ter aceito o convite do prefeito municipal em assumir a Secretaria Municipal de Assistência Social,

Data: 09/04/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Clube Osquindô convidando Vereadores e população em geral para a "Semana loucos por leitura" a realziar-se entre os dias 10 e 14 de abril, em Passagem de Mariana

Data: 09/04/2013 Assunto: resposta a requerimentos e indicações. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 12/13 do Prefeito Municipal em resposta aos Requerimentos nºs 30 e 35/13, respetivamente dos Vereadores Thiago Mapa e e Maurício Moreira e Indicações nºs: 171 e 184/13, respetivamente dos Vereadores Thiago Mapa e Wander Albuquerque.

Data: 09/04/2013 Assunto: resposta de ofício Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência da Transcotta Ltda encaminhando cópia da resposta do ofício 29/13 enviado ao Comandante da Ourotran sobre linha Ouro Preto x Rodrigo Silva.

Data: 09/04/2013 Assunto: indicação de representantes Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 55/13, do Dr. Núncio Antônio Araújo Sol, Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da UFOP, solicitando indicação de representantes desta Casa, Titular e Suplente, para compor o referido Comitê.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 18/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Autoriza a fixação do horário da coleta de lixo no município de Ouro Preto.

Data: 09/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 19/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Carmem Lúciana Gonçalves Assunto: Falr sobre assuntos relacionados a aula de expressão corporal no bairro Alto da Cruz Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 239/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo providencie a construção de 12 metros de muro de arrimo na Rua José Mendes, ao lado da Capela São José, no bairro Saramenha de Cima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 240/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie a reforma do banheiro público localizado no distrito de Santa Rita - Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Indicação - 245/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando à Secretaria de Meio Ambiente fazer avaliação e revitalização nos bairros de C/C. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/01/2013 Observações:

Indicação - 251/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de poste de iluminação pública - Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Indicação - 252/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando banheiro público nas obras do Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2013 Observações:

Indicação - 259/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito solicitando a implantação de um programa de preservação de incêndio, com a inserção de extintores e treinamento de utilização, nas escolas municipais e demais prédios públicos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Indicação - 260/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência a retirada de um poste situado na Rua Rio Doce, bairro Morro São Sebastião, próximo ao número 55. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Indicação - 261/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando, em caráter de urgência, a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2013 Observações:

Indicação - 262/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um quebra-molas na entrada da Rua Cristo Operário que encontra-se com a Rua Desidério de Matos, no bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2013 Observações:

Moção de Repúdio - 9/2013 Chiquinho de Assis Moção repúdio à Câmara dos Deputados pela eleição do Deputado Federal Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2013 Observações:

Representação - 65/2013 Dudu Gonzaga Seja enviada a presente Representação ao Senhor Sebastião Abreu Ferreira, coordenador do DNIT/MG, para que verifique a possibilidade de construção de duas guaritas na Rodovia dos Inconfidentes sentido Ouro Preto/Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Representação - 66/2013 Maurício Moreira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando a instalação de um transformador de energia, na localidade de Campestre, no distrito de Santa Rita, a pedido dos moradores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Requerimento - 61/2013 Chiquinho de Assis Requer informações referentes à contratação de agente de endemias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2013 Observações:

Requerimento - 62/2013 Alysson Gugu Solicitar à Prefeitura informação sobre o contrato para a manutenção da iluminação pública na cidade, pois até hoje a Prefeitura não fez as trocas necessárias. A Cemig só faz manutenção da iluminação pública se tiver contrato com a Prefeitura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 16/2013 Chiquinho de Assis Cria no Calendário Oficial do Município o Dia do Seresteiro e institui o mês de maio como "Maio Seresteiro". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 16/2013 Chiquinho de Assis Cria no Calendário Oficial do Município o Dia do Seresteiro e institui o mês de maio como "Maio Seresteiro". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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