29ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 18/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:55:31

Fim: 20:08:39

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2451/13 da superintendente do Semae em resposta a indicação 74/13 do Vereador Chiquinho de Assis.

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2463/13 da superintendente do Semae em resposta a Representação 39/13 do Vereador Alysson Gugu.

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2465/13 da superintendente do Semae em resposta a Indicação 103/13 do Vereador Roberto Leandro

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2466/13 da superintendente do Semae em resposta a Indicação 87/13 do Vereador José Maria Germano

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2467/13 da superintendente do Semae em resposta a Indicação 83/13 do Vereador Dudu Gonzaga

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2521/13 da superintendente do Semae em resposta a Indicação 169/13 do Vereador Maurício Moreira

Data: 18/04/2013 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Prefeitura Muniicpal, por meio da guarda municipal, convidando para a cerimônia de posse dos guardas municipais recém-formados e entrega dos coletes à prova de balas, dia 23 de abril, terça-feira, às 9 horas, no Teatro Municipal Casa da Ópera

Data: 18/04/2013 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Luiz Henrique S. Barbosa, Diretor Geral da Câmara Municipal, justificando a ausência do Presidente desta Casa, Vereador Leonardo Barbosa, na reunião de hoje, tendo em vista a sua participação na 1ª Conferência de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Data: 18/04/2013 Assunto: resposta a representação 51/13 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2499/13 da Superintendente do Semae em resposta a Representação 51/13 da Vereadora Solange Estevam

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1.799.481,93 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - Farmacêutico Hélio Harmendadani.

Data: 17/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações deste Município que menciona.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Nilson Efigênio Gomes Assunto: A fim de expor sobre homenagens às mães de Vila Aparecida Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Felipe Comarela Milanez Assunto: Falar sobre questões ligadas aos Direitos Humanos e sobre a presidência do Deputado Federal Marco Feliciano na Comissão Direitos Humanos Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 282/2013 Léo Feijoada Solicitando a desapropriação de um imóvel situado na Rua XV de agosto, n° 1309, no bairro Morro Santana para instalação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2013 Observações:

Indicação - 283/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de implantação do acesso à internet gratuito nos principais pontos turísticos do Centro Histórico e em algumas praças e outros pontos da cidade elegidos pela população. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2013 Observações:

Indicação - 285/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de uma lixeira com tampa (container) na Praça América Lopes, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Pilar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

Indicação - 286/2013 Solange Pereira Solicita contratação de uma farmacêutica para estar atuando todos os dias no PSF, distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

Indicação - 289/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de estacionamento de preferência em 45 graus no entorno do túnel localizado no bairro Novo Horizonte, na Rua Heli Coelho Neto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2013 Observações:

Indicação - 290/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Prefeito Washington Dias e Antônio Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2013 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à Fundação Aleijadinho, ao Sr. Estácio Fonseca da Costa, técnico de ginástica, e seu aluno, o atleta Breno Lucas de Souza, da ginástica de trampolim - o mesmo representará o Brasil nas Olimpíadas de 2016. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Representação - 71/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao SEMAE solicitando rede de esgoto para a Rua João Gonçalves Matos - Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:
Arquivos:

Representação - 72/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Ferrovia Centro - Atlântica - FCA, no sentido de que seja realizada a limpeza das canaletas e capina do trecho da linha ferroviária que compreende a Estação de Ouro Preto, até a travessia da Rua Pandiá Calógeras. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2013 Observações:

Requerimento - 71/2013 Luiz Gonzaga do Morro Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, Senhor José Leandro Filho, para que informe a esta Casa Legislativa os questionamentos abaixo, referentes ao Campo de Futebol de Bocaina, distrito de Ouro Preto: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 0258/13-SEMEL

Requerimento - 72/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre os motivos pelos quais o Parque Vale dos Contos está fechado e se há previsão para reabertura do mesmo, com todas as atividades que existiam no local. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG 236/2013
Ofício SMG 236/2013

Veto à Proposição - 1/2013 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei Complementar nº 01/2013 que "institui a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências". VETO MANTIDO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 19/2013 Alysson Gugu Prorroga o prazo de adequação dos açougues, das casas de carne e dos estabelecimentos varejistas de carne in natura e/ou transformadas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2013 Chiquinho de Assis Concede titulo de cidadã honorária do município de Ouro Preto à Sra. Maria Osmarina Marina Silva de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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