31ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 25/04/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:05:13

Fim: 20:17:01

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/04/2013 Assunto: indicação para conselho Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 31/13 da Senhora Patrícia Luíza Werneck, Secretária da Casa dos Conselhos, solicitando indicação de representantes desta Casa para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural

Data: 25/04/2013 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 48/13 da Senhora Tânia Maria Borela, Diretora de Fiscalização do Patrimônio encaminhando cópia da autorização emitida em nome do Sr. Alexandre Pedrosa para execução de terraplenagem no imóvel localizado na Av. Pedro Aleixo nºs 760 e 620, em Cachoeira do Campo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto - Rua Poeta Paulo Augusto de Lima (bairro Pilar).

Data: 25/04/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Cria o Parque Cultural do Morro da Forca.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 295/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie, em caráter de urgência, a colocação de 03 postes com luminária na Travessa Terezinha Gonçalves, próximo à Rua 13 de Maio, no bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Indicação - 297/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a reforma da ponte de acesso ao Sindicato da ASSUFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Indicação - 298/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e a retirada da lixeira que fica ao lado do ponto de ônibus, na Rua Tomé Afonso, bairro Água Limpa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Indicação - 299/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que reincida com a máxima urgência todos os contratos com a Empresa Construtora Império Ltda, pois não há no município de Ouro Preto situações reais que caracterizem a imprevisibilidade de urgência para decretação de emergência que justifique a dispensa de licitações. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2013 Dudu Gonzaga Seja enviada Moção de Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2013 Observações:

Representação - 76/2013 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo da viabilidade de realizar melhorias na iluminação do Adro da Igreja das Dores e a troca de lâmpadas queimadas no bairro (Alto das Dores). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2013 Observações:

Representação - 78/2013 Roberto Leandro Representação encaminhada ao Senhor José Maria da Cunha, Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado de Minas Gerais, a fim de que o mesmo providencie, o mais urgente possível, a instalação de um redutor eletrônico de velocidade na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade na altura do KM 100, próximo à entrada conhecida como "Caminho da Fábrica". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 78/2013 Thiago Mapa Requer informação a respeito da quantidade de funcionários contratados e efetivos servidores no distrito de Santa Rita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2013 José Leandro Filho Autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1.799.481,93 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - Farmacêutico Hélio Harmendadani. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 17/2013 Roberto Leandro Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Social de Apoio aos Idosos do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2013 Observações:

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