33ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 02/05/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:23:08

Fim: 20:24:40

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/05/2013 Assunto: Solicitação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 04/2013, do Conselho Municipal do Idoso, solicitando supressão da pauta das reuniões da discussão do Projeto de Lei nº 17/2013 que trata da criação do Fundo Social de Apoio aos Idosos.

Data: 23/04/2013 Assunto: Liberação de recurso financeiro Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros nos valores de R$ 153.160,97 ( cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e noventa e sete centavos) e R$ 134.903,36 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e trinta e seis centavos).

Data: 29/04/2013 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 49/13 de autoria do Vereador Chiquinho de Assis. Aguardando Leitura
Descrição : Ofício nº 15/201/SMCC, do Prefeito Municipal, encaminhando, para conhecimento, ofício nº 221/13- SEMEL, respondendo informações solicitadas pelo Vereador Chiquinho de Assis através do Requerimento nº 49/13.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Odice Dutra Reis Assunto: associação Pro Moradia - reivindicar melhorias para as famílias dos "sem casa" de Cachoeira do Campo Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Elis Mirra Assunto: Falar sobre questões ligadas ao Processo Seletivo Simplificado Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 307/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie em caráter de urgência o reparo do calçamento em toda a extensão da Rua Santa Rita, ou estude a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica da referida Rua. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2013 Observações:

Indicação - 308/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de postes com luminárias na Travessa da Fontinha, bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2013 Observações:

Indicação - 310/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Maria Soares, bairro Saramenha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2013 Thiago Mapa Moção de Aplauso ao Sr. Edson Francisco dos Santos, morador do bairro Piedade, por sua nomeação como Diácono. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2013 Observações:
Arquivos:Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à moção 13/2013

Representação - 79/2013 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando postes e luminárias para ruas de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2013 Observações:
Arquivos:

Representação - 80/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que seja feita manutenção da iluminação pública da Escadaria Adjalme Vilas Boas de acesso à Igreja de Santa Efigênia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2013 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 80/2013 Alysson Gugu Requer informação se a prefeitura fez a inscrição no PAC2 para a construção de novas UBS no Município. É importante lembrar que os investimentos apoiarão a construção de novas UBS com padrão indicado pelo Ministério da Saúde, a ampliação de unidades existentes para alcançar o padrão mínimo ou para aumentar a oferta de serviços. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 21/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição às Associações deste Município que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2013 José Leandro Filho Altera o art. 8º da Lei nº 384, de 20 de dezembro de 2007, para inclusão dos parágrafos 1º e 2º e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2013 José Leandro Filho Autoriza o Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 1.799.481,93 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - Farmacêutico Hélio Harmendadani. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 3/2013 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar nº 32 de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2013 Observações:

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