39ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/05/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:11:13

Fim: 21:20:28

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/05/2013 Assunto: Solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 01/2013 da Casa dos Conselhos solicita indicação de dois representantes (titular e suplente) a fim de recompô-lo uma vez que a Câmara Municipal possui neste Conselho.

Data: 23/05/2013 Assunto: Liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Informação do Ministério da Educação sobre liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Caixa Escolar Alfredo Baeta no valor R$7.360,00; Caixa Escolar Barão de Camargos no valor de R$ 7.500,00; Caixa Escolar Olímio da Silva Mendes no valor R$4.600,00; Caixa Escolar Benedito Xavier no valor de R$5.980,00; Caixa Escolar São Sebastião no valor R$2.580,00; Caixa Escolar Dr. Alves de Brito no valor R$ 5.000,00

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 14/2013 da Associação de Moradores Pró Melhoramentos do Bairro Vila Itacolomi em resposta do Ofício nº065/ SECTUR/GAB de 15 março de 2013 que versa sobre os impactos em nosso bairro, durane o Carnaval 2013.

Data: 23/05/2013 Assunto: Informação liberação de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :Oficio do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos fnianceiros do Fundo Nacional de Saúde , pagamento de FAEC- Prefeitura Municipal no valor R$8.123,71;Prefeitura Municipal de OP no valor R$38.089,49 ;

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 94 da Superintendente Guarda Municpal de Ouro Preto em resposta ao req 84/2013

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 245/13 da Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais DNIT, Engº Álvaro Campos de Carvalho, em reposta nº11/13 e 12/13, de autoria do Vereador Wander

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 243/13 da Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais DNIT, Engº Álvaro Campos de Carvalho, em reposta representação 48/13 autoria Vereadora Solange

Data: 23/05/2013 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Memorando do Arquiteto Anderson Agostinho , Coordernador Geral da 5ª Conferência das Cidades divulgando a importância do evento e convidando os vereadores para participarem

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Of da Santa Casa de Misericórdia( Provedor Geral, Marcelo Sérgio) em resposta à Rep nº 83/2013, Ver. Chiquinho de Assis.

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Of 244/2013 do DNIT, em atendimento a Rep nº 65/13, de autoria do Vereador Dudu Gonzaga .

Data: 23/05/2013 Assunto: Resposta à Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 21/2013 do Prefeito Municipal em resposta à Indicação nº 265/2013, de autoria do Vereador Roberto Leandro Rodrigues Júnior.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/05/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 4/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Suprime do dispositivo ao Projeto de Lei Complementar 04/2013 de 17 de maio de 2013.

Data: 23/05/2013 Tipo: Projeto de Resolução Número: 12/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadã honorária à Sra. Maria Lobo Vieira.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Associação Comunitária do bairro Cabeças Assunto: falar sobre a prorrogação do prazo para aprovação do terreno onde foi construída a sede da associação Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 335/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de lâmpadas em dois postes situados na Rua Professor Brito Machado, bairro São Cristóvão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2013 Observações:

Indicação - 336/2013 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um redutor de velocidade, próximo ao nº 314 na Rua da Abolição e na Rua Treze de Maio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Indicação - 337/2013 José Maria Germano Indicação encaminhada ao setor competente para que estude a possibilidade de construção de 02 (dois) quebra molas, na Rua Um, bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo, próximo às residências 801 e 916. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2013 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Neuson Marcos Da Silva, pela dedicação, prestatividade, carisma, dinamismo, o qual desenvolve relevantes serviços como guia turístico no nosso município há muitos anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2013 Observações:

Requerimento - 93/2013 Dudu Gonzaga Requer informação a respeito da possibilidade de atendimento à solicitação constante no ofício de autoria do Presidente da Associação de Moradores do Bairro Cabeças, protocolado nesta Prefeitura na data de 14/05/2013, que solicita a prorrogação do prazo para construção da Sede conjunta das Associações ACOBAC (Associação de Moradores do Bairro Cabeças) e ACODOP (Associação os Portadores de Deficiência Física de Ouro Preto). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 388/2015

Requerimento - 94/2013 Nicodemos Matos Requer informações acerca do desentupimento dos bueiros situados na Praça da Matriz no distrito de Santo Antônio do Leite. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 13-06-055

Requerimento - 95/2013 Nicodemos Matos Requer informações acerca da construção de rede de esgoto na Rua do Café, bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Requerimento - 96/2013 Nicodemos Matos Encaminhado ao Prefeito Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa toda documentação da KTM referente à licitação de limpeza urbana, 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:
Arquivos:Ofício externo número 079/2013/ DECOM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 5/2013 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Ouro Preto, relativas ao exercício financeiro de 2003. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 6/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 7/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Deputado Federal Gabriel Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/04/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 9/2013 Mesa da Câmara Altera a resolução 11/2011, que dispõe sobre alteração da organização administrativa e funcional da Câmara Municipal de Ouro preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 10/2013 Mesa da Câmara Concede reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores efetivos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 11/2013 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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