46ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 20/06/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:02:09

Fim: 10:16:36

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/06/2013 Assunto: Liberação de Recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Ouro Preto - Valor do repasse: R$ 29.535,38

Data: 19/06/2013 Assunto: Liberação de Recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Ouro Preto - Valor do repasse: R$ 111.150,00

Data: 18/06/2013 Assunto: Liberação de Recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Ouro Preto - Valor do repasse: R$ 71.500,00

Data: 18/06/2013 Assunto: Liberação de Recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegrama do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros ao Município de Ouro Preto - Valor do repasse: R$ 129.500,00

Data: 18/06/2013 Assunto: Resposta de Matéria Legislativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício n° 0347/2013 de autoria do sr. Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, encaminhando resposta a Indicação n° 343/2013 de autoria do Vereador Alysson Gugu.

Data: 18/06/2013 Assunto: Resposta de Matéria Legislativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício n° 0347/2013 de autoria do sr. Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, encaminhando resposta a Indicação n° 343/2013 de autoria do Vereador Alysson Gugu.

Data: 13/06/2013 Assunto: Resposta de Matéria Legislativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício n° 025/2013 de autoria do Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento 94/2013, de autoria do Vereador Nicodemos Martins.

Data: 17/06/2013 Assunto: Solicita indicação de representante Aguardando Leitura
Descrição :Ofício n° 02687/2013 de autoria da sra. Talita Tostes da Costa, Coordenadora do Grupo Consultivo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto, solicitando que a Câmara Municipal indique um membro titular e um suplente para participarem de tal grupo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/06/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Emenda ao Projeto Lei nº 27/2013, que institui o Dia do Samba.

Data: 20/06/2013 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 3/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Altera o artigo 64, altera o parágrafo 2º do artigo 68 e o parágrafo 5° do artigo 82 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jarbas Eustáquio Avellar Assunto: Para apresentar Projeto de Construção e Desenvolvimento da Marca e Imagem para o Turismo de Ouro Preto. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 287/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie a manutenção das redes pluviais e esgoto das Ruas Professor Francisco Pignatário e João Pedro da Silva, ambas situadas no bairro Bauxita. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2013 Observações:

Indicação - 329/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade de Pocinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/01/2013 Observações:

Indicação - 338/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Pedro de Matos, distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Indicação - 362/2013 Léo Feijoada Providencie a colocação de uma cesta de lixo na Rua Quinze de Novembro próximo ao nº 107. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2013 Observações:

Indicação - 364/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Projeto de Lei isentando do ISS (imposto sobre serviços) as empresas responsáveis pelo transporte público municipal e inter distrital. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Indicação - 365/2013 Nicodemos Matos Providências para realização de limpeza, capina e a colocação de um corrimão na altura do nº 133 na Rua Turmalina, bairro Alto da Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Indicação - 366/2013 INDICA??O encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas as provid?ncias necess?rias, citadas abaixo, no distrito de Cachoeira do Campo: No Bairro Alto do Beleza- Opera??o tapa buraco do asfalto da Rua Um; No Bairro Vila Alegre- Opera??o tapa buraco do asfalto da Rua Sete. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Representação - 96/2013 Maurício Moreira O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Senhoria, que após ouvido o plenário, seja a presente Representação encaminhada à Senhora Maria Andréia Almeida Gondim, Agente Comercial Geral da CEMIG, solicitando o seguinte serviço: *Troca das lâmpadas na Rua Conselheiro Quintiliano no bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/06/2013 Observações:

Representação - 97/2013 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocação de poste. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Representação - 98/2013 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de mudança de local de um poste na Rua Águas Férreas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 109/2013 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito plano de monitoramento de segurança do Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2013 José Leandro Filho Dá Força Legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop; altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2013 José Leandro Filho Altera o art. 14 da Lei Complementar n° 127 de 5 de abril de 2013, que altera o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2013 Chiquinho de Assis Cria o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2013 José Leandro Filho Modifica dispositivos da Lei nº 465, de 29 de dezembro de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2013 Solange Pereira Denomina de Rua Nossa Senhora de Nazaré o logradouro situado no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2013 José Leandro Filho Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 7°, bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 465, de 29 de dezembro de 2008, para redenominar: "Parque Natural Arqueológico Municipal do Morro da Queimada" e precisar a dimensão da área geográfica do Parque. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2013 José Leandro Filho Inclui programas de ações na Lei Municipal n° 542, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2013 José Leandro Filho Autoriza a doação com encargos de veículos para o Serviço Municipal de Água e Esgoto/SEMAE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 4/2013 José Leandro Filho Dá Força Legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop; altera o número de cargos de provimento em comissão que especifica. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2013 José Leandro Filho Inclui programas de ações na Lei Municipal n° 542, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e altera a Lei Municipal nº 817, de 17 de dezembro de 2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013, para criar Crédito Especial no orçamento de 2013 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/05/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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