50ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 04/07/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:21:02

Fim: 20:10:59

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/07/2013 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Saúde referente liberfação de recursos financeiros apra este Município no valor de R$ 69.870,30 - pagamento de piso fixo de vigilância e Promoção da Saúde

Data: 04/07/2013 Assunto: resposta a indicação 339/13 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 2712/13 da Superintendência do Semae em resposta a Indicação 339/13 do Vereador Maurício Moreira

Data: 04/07/2013 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vedreador Chiquinho de Assis justificando sua ausência na 48ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de junho

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/07/2013 Tipo: Veto à Proposição Número: 14/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto total à Proposição de Lei nº 14/2013 que "cria o Parque Cultural do Morro da Forca".

Data: 03/07/2013 Tipo: Emenda Número: 35/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emendas apresentadas pelo Vereador Wander Albuquerque ao Projeto de Lei n° 35/2013.

Data: 04/07/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza às empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edison Fernando da Silva Assunto: falar sobre assunto relativo ao bairro Alto da Cruz Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Roberto Wagner de Carvalho Assunto: fazer uma exposição dos resultados do Processo de demissões na Redução II da Novelis Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 350/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de revogar a Lei n° 508 de 24 de setembro de 2009, que institui a gratificação por produtividade fiscal e coletiva no município de Ouro Preto e dá outros providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2013 Observações:

Indicação - 367/2013 Léo Feijoada Providencie as intervenções necessárias na Rua Geraldo de Jesus Gonçalves incluindo a Ladeira do Corrimão no bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Indicação - 373/2013 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que envie a Casa Projeto de Lei que disponha sobre concessão de anistia total do valor da multa, juros e correção monetária em favor dos devedores das dívidas ativas ou não. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2013 Observações:

Indicação - 375/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção, limpeza, capina e vigilância do Jardim da Ponte Seca localizado no bairro Rosário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:

Indicação - 376/2013 Solange Pereira Construção de Escola de Ensino Fundamental no bairro Alto Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 210/2013/GAB/SME

Indicação - 378/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de um mata burro para a localidade de Mata dos Palmitos, distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/04/2013 Observações:

Indicação - 380/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e reforma dos calçamentos das Ruas do bairro Aldebaram, Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

Indicação - 386/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que o mesmo, junto à Secretaria competente, possibilite a oferta de confecção de carteira de estudante para os alunos da rede pública de ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 209/2013/SME

Indicação - 387/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação do bairro Taquaral. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Indicação - 388/2013 José Maria Germano Encaminhada ao setor competente para que providencie iluminação pública na Avenida Metalúrgica, entre o bairro Metalúrgico e Dionísio, no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Representação - 101/2013 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Representação - 102/2013 Maurício Moreira O vereador que esta subscreve, vem solicitar a Vossa Senhoria, que após ouvido o plenário, seja a presente Representação encaminhada à Senhora Márcia Andréia Almeida Gondim, Agente Comercial Geral da CEMIG, solicitando a instalação de um poste de energia na localidade de Maestro Joaquim Aniceto, no bairro Alto da Cruz, nas proximidades do n° 267 tendo uma grande urgência deste serviço. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2013 Observações:
Arquivos:

Representação - 103/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação às Câmara Municipais de Itabirito e Mariana solicitando a criação de Comissão e reunião conjunta para tratar da manutenção da Central de Regulação do SAMU Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:

Representação - 104/2013 Chiquinho de Assis Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que envie a presente Representação ao Sr. Major PM Adriano César Ribeiro Araújo, Comandante do 52º BPM, solicitando policiamento para a Área de Lazer Carlos Bolão, localizada no bairro Cabeças. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:

Representação - 105/2013 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de providenciar a extensão da rede elétrica na Rua Ana de Sá, nº 179, Soares - Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

Requerimento - 112/2013 Léo Feijoada Requer informações e cópia do edital do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 009/2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/06/2013 Observações:

Requerimento - 113/2013 Chiquinho de Assis Requer cópias dos contratos de permissão do serviço público de transportes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem 042/2013

Requerimento - 114/2013 Maurício Moreira Requer informações sobre o andamento das obras de reforma e ampliação do Paço da Misericórdia (antiga Santa Casa). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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