51ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 09/07/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:30

Fim: 10:39:42

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/07/2013 Assunto: Informativo Aguardando Leitura
Descrição :Informação do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município no valor de R$69.870,30 - pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde.

Data: 09/07/2013 Assunto: resposta à solicitação dacomissão de fscalização de obras Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 33/13 do Pefeito José Leandro em repsosta à solicitação da Comissão Especial de Fiscalização de Obras Públicas, referente reforma na Escola Municipal Alfredo Baeta

Data: 09/07/2013 Assunto: indicação de representantes Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 73/13 do senhor Sebastião Evásio Bonifácio, Coordenador da COMDEC solicitando indicação de representantes desta Casa no Conselho Municipal de Defesa Civil

Data: 09/07/2013 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 597/13 do senador Clésio Andrade encaminhando a esta Casa, para conhecimento, cópia de mofício enviado ao Ministério dos Transportes solicitando dupliucação da BR-040 entre Ouro Preto e Juiz de Fora.

Data: 09/07/2013 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Ofíciodo Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 45ª Reunião Ordinária desta casa realizada no dia 18 de junho

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei 35/2013 que "dispõe sobre as diretrizes da Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências".

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei nº 35 - LDO - 2014.

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 23/2013 Aguardando Distribuir
Autor: José Maria Germano
Ementa :Emenda PLO que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de Ouro Preto, para o exercício financeiro de 2014".

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Solange Pereira
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei nº 35/2013, da Vereadora Solange Estevam.

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 25/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Emenda do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Projeto de Lei 35/2013.

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 27/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Comissão
Ementa :Emenda aditiva apresentada pelas Comissões ao Projeto de Lei nº 35.

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 30/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei nº 35/2013 que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício de 2014 e dá outras providências".

Data: 09/07/2013 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 29/2013 Aguardando Distribuir
Autor: Zé do Binga
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei n° 35/2013, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de Ouro Preto para o exercício de 2014".

TRIBUNA LIVRE


Nome: Agenor Boiadeiro Assunto: Explicar sobre o Jubileu de Nossa Senhora da Lapa. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Edson Novais Assunto: Falar sobre a Praça do Artesão de Cachoeira do Campo. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 379/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie retirada da taxa de limpeza urbana da Ladeira do Tassara. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2013 Observações:

Indicação - 381/2013 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, da limpeza da área de festa localizada à Rua Milton Trópia no bairro Aldebaran, em Cachoeira do Campo, para o evento da Festa Junina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

Indicação - 382/2013 Zé do Binga Estude possibilidade de criação de uma casa de apoio, com banheiros e café para os pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de saúde em Belo Horizonte. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2013 Observações:

Indicação - 389/2013 Léo Feijoada Recuperação de pavimentação poliédrica da Ladeira de Santa Efigênia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2013 Observações:

Indicação - 390/2013 Luiz Gonzaga do Morro Solicito, nos termos regimentais desta Casa, seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de conceder subvenção no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada ao Lírios do Campo, localizado à Rua dos Cravos, bairro Santa Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2013 Observações:

Indicação - 391/2013 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de infraestrutura no bairro Residencial Dom Bosco em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/07/2013 Observações:

Representação - 106/2013 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de providenciar a retirada de um poste que se encontra no meio da Avenida São Francisco, entrada principal do bairro Aldebaran, distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:
Arquivos:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 Maurício Moreira Institui o "Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2013 Roberto Leandro Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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