52ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 11/07/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:58:07

Fim: 10:36:12

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/07/2013 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informações do Ministério da Saúde referente liberação de recursos fiancneiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$: 454.503,09 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 1.420,83 - pagamento de teto municipal Rede Brasil sem miséria e 123.530,75 - pagamento de Pab Fixo

Data: 11/07/2013 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Nicodemos Martins justificando ausênciasnas reuniões ordinárias desta Casa no período de 01 a 05 de julho

Data: 11/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem nº 24/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimneto 88/13 do vereador Chiquinho de Assis

Data: 11/07/2013 Assunto: resposta a requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem nº 32/13 do Prefeito Municipal em resposta ao requerimneto 47/13 do vereador Alysson Gugu.

Data: 11/07/2013 Assunto: listagem de benefíciários Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 64/13 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de maio/13

Data: 11/07/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Diretor do DACAD- Davi Barbosa Oliveira- Resposta ao Requerimento da Câmara nº 100, de autoria Chiquinho de Assis

Data: 11/07/2013 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Prefeito Muncipal- resposta ao Requerimento nº 88, de autoria do Vereador Chiquinho de Assis.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ailton Aparecido Campos Assunto: Falar sobre Bairro Lagoa Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 373/2013 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que envie a Casa Projeto de Lei que disponha sobre concessão de anistia total do valor da multa, juros e correção monetária em favor dos devedores das dívidas ativas ou não. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2013 Observações:

Indicação - 394/2013 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reforma e pavimentação de todas as ruas do distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2013 Observações:

Indicação - 397/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento no Morro da Queimada, na Travessa José Elias em frente ao n° 25, uma vez que encontra-se em estado precário. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2013 Observações:

Indicação - 398/2013 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de faixas de pedestres ao longo da Rua Maciel. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2013 Observações:

Representação - 107/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. João Carlos Cruz de Oliveira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2013 Observações:

Representação - 108/2013 Maurício Moreira Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando troca de lâmpadas na lateral da Igreja Nossa Senhora das Dores, no entorno do cemitério, onde funciona o salão comunitário, pois as lâmpadas estão queimadas e local está muito escuro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2013 Observações:

Requerimento - 116/2013 Requer informa?es acerca da obra na Pra?a Tiradentes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/07/2013 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2013 Chiquinho de Assis Modifica o art. 149 da Lei Complementar 178/80 do Código de Postura do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e §2° e cria o § 3° e §4° e incisos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região/ AAFAPRE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2013 Chiquinho de Assis Modifica o art. 149 da Lei Complementar 178/80 do Código de Postura do Município de Ouro Preto e altera o § 1° e §2° e cria o § 3° e §4° e incisos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2013 Maurício Moreira Institui o "Dia Municipal do Samba". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2013 José Leandro Filho Autoriza o Poder executivo a conceder contribuição para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região/ AAFAPRE. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/07/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 8/2013 Roberto Leandro Cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/05/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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