para analisar e oferecer parecer sobre diversas matérias


Data: 05/02/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:06:01

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 4/2013 Thiago Mapa Informativo sobre a decisão tomada em relação à redução do quadro de funcionários, a partir de 31 de março de 2013.
Data de Apresentação: 22/01/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 2/2013 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadania honorária ao Sr. Sebastião da Rocha.
Data de Apresentação: 24/01/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias).
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 5/2013 Thiago Mapa Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 29/01/2013 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 05/2013
Votação ao Projeto de Lei 05/2013

Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva".
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências. Justificativa: O objetivo do projeto é fazer exames periódicos sempre, é recomendação dos médicos para todas as idades. O Exame Médico Periódico se reveste de características importantes para o trabalhador e a empresa, pois sendo bem realizado no
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado pelo autor e tranformado em indicação

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