Reunião conjunta das comissões para analisar e oferecer parecer sobre diversas matérias legislativas


Data: 19/02/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:44:57

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio - 4/2013 Thiago Mapa Informativo sobre a decisão tomada em relação à redução do quadro de funcionários, a partir de 31 de março de 2013.
Data de Apresentação: 22/01/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2013 Wander Albuquerque Modifica a Redação do §1º do Artigo 93-B que trata do Programa de Metas do Prefeito Municipal.
Data de Apresentação: 14/02/2013 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 1/2013 José Leandro Filho Institui a estrutura básica e a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2013 Chiquinho de Assis Estabelece o fechamento aos domingos, alternadamente, das Ruas São José e Getúlio Vargas (Centro Histórico), e Rua Bernardo de Vasconcelos, Rua do Aleijadinho e Praça Antônio Dias (bairro Antônio Dias).
Data de Apresentação: 09/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2013 Chiquinho de Assis Determina que o Carnaval Oficial do município de Ouro Preto seja realizado com 80% de artistas, grupos culturais e/ou projetos de pessoas atuantes e residentes no município de Ouro Preto há no mínimo dois anos.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado a pédido do autor

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2013 Chiquinho de Assis Dá denominação a área pública no bairro São Cristóvão - "Praça Nelito Claro da Silva".
Data de Apresentação: 28/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2013 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências. Justificativa: O objetivo do projeto é fazer exames periódicos sempre, é recomendação dos médicos para todas as idades. O Exame Médico Periódico se reveste de características importantes para o trabalhador e a empresa, pois sendo bem realizado no
Data de Apresentação: 31/01/2013 Observações:
Arquivos:Retirado pelo autor e tranformado em indicação

Projeto de Lei Ordinária - 8/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Retirado pelo autor e tranformado em indicação.

Projeto de Lei Ordinária - 9/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Institui o "Dia do Limpou Geral" e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Veto ao Projeto de Lei 09/2013

Projeto de Lei Ordinária - 10/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe a utilização de quadro-negro e giz nas escolas da rede municipal de ensino e determina sua substituição por quadro branco e pincel atômico e dá outras providências."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:Votação ao Projeto de Lei 10/2013
Anexo ao Projeto de Lei 10/2013

Projeto de Lei Ordinária - 11/2013 Luiz Gonzaga do Morro "Torna obrigatória a concessão de kit de higiene bucal aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino."
Data de Apresentação: 05/02/2013 Observações:
Arquivos:RETIDO PARA TRANFORMAR EM INDICAÇÃO

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